DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10073
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
96.000.000,00
10074
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
39.819.756,00
10075
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10076
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.600.000,00
10077
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10078
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.490.000,00
10079
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS DIVERSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
10080
OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10081
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10082
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.934.837,00
10083
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.600.000,00
10084
SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.533.000,00
10086
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10087
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS
HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.299.726,00
10088
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10089
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10090
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.600.000,00
10091
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10092
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.825.981,00
10093
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
841.663,00
10096
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.813.889,00
10098
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
10102
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10103
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10104
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
10105
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
952.722,00
10106
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
10107
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10108
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IPECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34.000,00
10109
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10110
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10111
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10112
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10114
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.313.620,00
10119
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
662.000,00
10120
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM SERVIÇO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10121
APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10122
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10123
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10124
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10125
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10126
EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10127
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10131
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.200.000,00
10132
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.180.000,00
10133
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.780.000,00
10134
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.000.000,00
10135
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.400.000,00
10136
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10137
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE E REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10138
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10139
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10140
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000.000,00
10141
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.500.000,00
10142
EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
44.093.555,00
10143
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10147
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.700.000,00
10148
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10149
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
10150
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10151
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000.000,00
10152
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
10153
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10154
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10155
APOIO PEDAGÓGICO AOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10156
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO CURRICULAR
DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10157
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.000.000,00
10158
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.000.000,00
10159
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10160
MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10161
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10162
APOIO À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FISICOQUÍMICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10163
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10165
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10166
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
155.550.003,00