DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10167
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10168
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.300.000,00
10169
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10170
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10171
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10172
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.710.000,00
10173
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10176
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10177
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
10178
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10179
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10181
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10182
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10183
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10184
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10185
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.500.000,00
10186
IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE SOBRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.450.000,00
10187
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE INFAESTRUTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10188
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10189
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
557.000,00
10190
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SCIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10191
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.800.000,00
10192
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10193
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10194
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10195
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
10196
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
10197
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10198
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
241.500,00
10199
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.750,00
10200
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
181.125,00
10202
PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10203
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10204
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
203.000,00
10205
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10206
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
305.000,00
10208
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.491.000,00
10210
APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
230.000,00
10211
MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES E NÚCLEOS DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10212
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10213
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE T.I. DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10214
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
455.000,00
10215
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
10216
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10217
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.000.700,00
10218
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.256.300,00
10219
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
962.000,00
10220
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.520.000,00
10222
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.650.000,00
10223
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
865.000,00
10224
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10225
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.400.000,00
10226
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.700.000,00
10227
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
363.000,00
10228
QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10229
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.133.000,00
10230
IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.944,00
10231
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.971.000,00
10232
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO
E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.060.000,00
10233
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.040.000,00
10234
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.325.000,00
10236
CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175.299,00
10237
PREPARAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS PARA GESTÃO DA QUALIDADE (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.073.986,00
10238
ADEQUAÇÃO FÍSICA PARA AS MACRORREGIONAIS (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
678.943,00
10241
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (PROEXMAES II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.808.038,00
10245
IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
297.302,00
10246
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
505.773,00
10247
AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10248
IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10249
IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10250
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10254
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.140.000,00
10256
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00