DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10355
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
10356
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDET.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10357
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO
DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (PISF).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
41.000.000,00
10358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA NO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10359
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
33.832.550,00
10360
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDET.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10361
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
769.600,00
10362
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10363
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.730,00
10367
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.730,00
10368
CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE INTEGRIDADE DO
ÓRGÃO OU ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10369
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23.776.140,00
10371
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
394.010,00
10373
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10374
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.897.010,00
10380
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.454.095,00
10382
QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
925.000,00
10387
IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10388
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA O GEOPARK ARARIPE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10389
CAPACITAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10390
APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
330.000,00
10391
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONSULTORIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10392
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE SANTANA DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10393
APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10396
MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
10398
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.900.000,00
10399
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
675.000,00
10400
PROMOÇÃO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA AGROFOTOVOLTAICA, DE PROJETOS
BÁSICOS DE MICRO E MINI USINAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10401
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
990.000,00
10402
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - SISANCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10403
IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
319.000,00
10404
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10406
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10407
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
301.000,00
10408
REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
99.000,00
10411
TITULAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10415
LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
491.494,00
10417
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROTOCOLOS CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10419
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO, LAUDOS E INTELIGÊNCIA (PROEXMAES II - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
313.191,00
10422
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI PARA FINS DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10424
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10425
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.010.000,00
10427
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10428
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS
REGULADOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.000.000,00
10430
GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.483.505,00
10433
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10434
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
10435
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS
NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
57.000,00
10436
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10437
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10438
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10440
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10441
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
119.475,00
10444
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.750.000,00
10446
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.320.000,00
10447
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À PROMOÇÃO
DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
10448
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.900.000,00
10449
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
10450
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.650.000,00
10451
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10452
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
604.000,00
10453
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.392.000,00
10454
ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10456
APOIO À ACREDITAÇÃO DE UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10457
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS
DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
10458
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SERVIÇO DE GÁS CANALIZADO (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
880.000,00
10459
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
37.893.490,00
10460
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10461
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.125.050,00
10462
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.501.000,00
10464
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10465
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
10466
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E
MELHORIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA (IPF - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
10467
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00