DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10593
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.150.000,00
10594
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.650.000,00
10595
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.563.448,00
10596
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.647.208,00
10598
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
717.220,00
10599
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
10602
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS (PROFISCO II- COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.221.049,00
10603
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
550.000,00
10604
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROFISCO
II (PROFISCO II- COMP. AVALIAÇÃO E MONIT. PROGRAMA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
938.770,00
10605
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.000.000,00
10608
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.700.000,00
10609
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
10610
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
10611
IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10614
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
311.024,00
10615
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.015.000,00
10616
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.090.000,00
10620
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
270.000,00
10623
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10624
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
901.750,00
10626
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI EM TRAIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10629
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM QUINQUELERÉ EM POTENGI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
10631
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS
DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.020.000,00
10634
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.550.000,00
10635
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
142.885.106,00
10636
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERÊ EM JARDIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10638
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.500.000,00
10640
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM CANTO DAS PEDRAS EM GRANJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
675.409,00
10643
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.726.733,00
10644
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
10646
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.262,00
10647
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.200.000,00
10648
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PEFOCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10651
PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10653
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.195.000,00
10654
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10655
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.045.004,00
10656
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.440.907,00
10657
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10658
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
199.996,00
10659
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10660
CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
117.850.000,00
10663
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.380.632,00
10664
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
10666
CONCESSÃO DE BOLSAS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
10670
SELEÇÃO DOS COORDENADORES E PESQUISADORES DOS SETORES
E FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE BOLSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10674
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
366.176,00
10675
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10676
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
10677
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10678
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10679
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.100.000,00
10680
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10681
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
190.000,00
10682
AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10683
PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10684
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10686
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10687
PROMOÇÃO EFETIVA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10691
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.888.425,00
10692
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
105.000,00
10695
FORTALECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10696
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23.200.000,00
10698
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10701
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA
ÁREA RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
10702
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.800.000,00
10703
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10704
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.185,00
10705
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.250.000,00
10706
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10708
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
10709
ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
10710
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10711
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - INCUBAUECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
10713
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
812.000,00
10714
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS USUÁRIOS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
12.668.040,00
10717
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.160.000,00