DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10820
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CASA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10821
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CASA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10823
FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
85.361,00
10824
ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.350.000,00
10828
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL - SIASAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10830
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.255.000,00
10831
REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.030.059,00
10832
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
259.000,00
10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.228.049,00
10835
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10836
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
373.426,00
10837
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.052.484,00
10839
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10840
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10843
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
720.000,00
10844
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
10845
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10846
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
325.000,00
10847
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
960.000,00
10848
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10849
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10850
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.170.000,00
10851
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
678.800,00
10852
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
840.000,00
10854
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10855
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
195.000,00
10857
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
735.000,00
10858
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DA ESCOLA DE ARTES E
OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10859
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
115.000,00
10860
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC
E SEGURANÇA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
998.772,00
10863
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
75.000,00
10864
ASSESSORAMENTO E FUNCIONAMENTO DO CONERH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10865
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CASA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10866
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10868
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10869
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (PROMOTEC II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.504.977,00
10870
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10871
ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
670.000,00
10872
GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10873
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
10874
AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.400.000,00
10876
EXECUÇÃO DOS CURSOS PLANEJADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA E PRESENCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10879
ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10880
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10881
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10882
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10883
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10884
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CIDADES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.170.000,00
10885
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ADECE.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
3.000.000,00
10886
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
10887
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10888
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.000,00
10889
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10890
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
10891
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32.000,00
10892
CONTROLE EXTERNO (PSJ - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.333.000,00
10893
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10896
APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10897
MODERNIZAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DE
SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
840.000,00
10898
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10899
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
26.495.414,00
10901
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10902
CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.250.000,00
10903
MODERNIZAÇÃO DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10905
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.500.000,00
10906
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10907
PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS (CIDADES II - COMP.IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10908
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES
DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.961.000,00
10909
AMPLIAÇÃO DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10911
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10912
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO
A RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
10914
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10916
APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.174.826,00
10922
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM VULNERABILIDADE AO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
659.530,00