DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
10923
INDENIZAÇÃO AOS EX-PRESOS POLÍTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
306.000,00
10925
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO CONHECIMENTO).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
305.000,00
10927
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10929
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10931
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10935
EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E POPULAÇÃO EM GERAL - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10938
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10939
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
990.000,00
10940
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - EQUIPAMENTOS,
LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10941
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.309.060,00
10942
APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
10943
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
10946
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS
DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.080.000,00
10947
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.398.924,00
10950
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.870.000,00
10951
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10952
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
10953
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10956
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10958
IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DO GOVERNO
DIGITAL DO CEARÁ PARA ACESSO AO CIDADÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10959
TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO DO GOVERNO ESTADUAL EM PROCESSOS DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
10960
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA LOGÍSTICA CORPORATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10961
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
10962
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS
PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
879.000,00
10965
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.489.000,00
10966
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
212.000,00
10967
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
212.000,00
10968
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
212.000,00
10969
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.195.909,00
10972
CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10973
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10974
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CURSOS TÉCNICOS
PROFISSIONALIZANTES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10975
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
10976
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10977
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - IPECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10978
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
10979
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10980
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10981
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
10982
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
10983
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10984
ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
445.000,00
10985
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS DE INTELIGÊNCIA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10986
APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
234.600,00
10987
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
152.265.000,00
10989
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.908.061,00
10991
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO
DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.044.231,00
10992
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.205.329,00
10995
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES
CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.260.117,00
10997
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
10998
APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.600.000,00
10999
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.000,00
11000
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.738,00
11001
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.264.002,00
11003
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES LÚDICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
11005
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11006
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA ITINERANTE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
11007
CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11008
ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11009
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11011
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
385.000,00
11012
INCENTIVO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
11013
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.913.216,00
11014
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11015
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E DA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11016
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
129.390,00
11017
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11018
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.381.050,00
11019
APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11020
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11021
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.084.000,00