DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11129
APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11130
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11132
ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.373,00
11133
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIAS ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11134
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11135
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11136
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11137
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11138
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
320.000,00
11139
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.000,00
11140
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
420.000,00
11144
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS
PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11145
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11146
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.000,00
11147
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.529.751,00
11150
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11151
FORMAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11152
LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11153
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11154
APOIO À REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11155
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
11156
MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
11157
APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.920.000,00
11160
ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO GOVERNO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11163
INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11165
ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11166
REAPARELHAMENTO MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.020.000,00
11170
FOMENTO AS ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DO
CONHECIMENTO DAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO PD&I NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11171
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11174
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.050.000,00
11176
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.007.622,00
11177
APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.235.000,00
11178
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SCIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11179
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.420.000,00
11180
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11181
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11182
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11183
MODERNIZAÇÃO DA FROTA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
510.000,00
11184
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
229.663,00
11185
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
(APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
315.000,00
11187
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
210.000,00
11188
PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11189
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
940.000,00
11190
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
435.000,00
11191
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11192
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E
PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11193
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.500.000,00
11195
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA QUALIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11196
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
11197
APOIO ÀS EMPRESAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
135.000,00
11198
AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O CINTURÃO DIGITAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11199
MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11201
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REPASSE DE BOLSAS PARA JOVENS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11203
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11204
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11206
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11209
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.647.732,00
11210
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.705.055,00
11216
APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.000,00
11221
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES
DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11222
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
11224
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA
IMPLEMENTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11226
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11227
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11228
ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE DESASTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.400.000,00
11230
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
11231
RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS POR DESASTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
11232
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.355.711,00
11233
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11234
EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS AOS EFEITOS DE DESASTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
11235
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.460.773,00
11236
REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.010.000,00
11237
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS POR DESASTRES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.700.000,00
11239
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.010.000,00
11240
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
11241
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
980.000,00
11242
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11243
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
11244
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11245
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.600.000,00