DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11246
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
620.000,00
11247
INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.075.000,00
11248
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS,
COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11249
PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A
GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.335.000,00
11250
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
365.000,00
11251
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11252
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11253
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11254
IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
11255
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
205.000,00
11257
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
11258
APOIO À MELHORIA E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11259
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
140.000,00
11263
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
450.000,00
11264
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11265
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
11266
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUPERAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
178.000,00
11268
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL - FEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.062.823,00
11270
ELABORAÇÃO DO LIVRO DOS 60 ANOS DO PLANEJAMENTO ESTADUAL (1963-2023).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11271
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.000.000,00
11272
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
11274
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.600.000,00
11275
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.100.000,00
11276
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE
- HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.011.597,00
11277
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11278
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - HEMOCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
799.950,00
11279
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A MIGRANTES, REFUGIADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE TRÁFICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.725,00
11280
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIDORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.403,00
11281
OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
11284
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.500.000,00
11285
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175.000,00
11286
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.600.000,00
11287
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170.000,00
11288
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11290
DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA A ATENÇÃO AO MIGRANTE,
REFUGIADO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11294
APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
11295
SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.800.000,00
11296
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11297
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.797.000,00
11298
GESTÃO DO PROGRAMA (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.662.000,00
11302
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
165.000,00
11303
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
11306
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.100.000,00
11307
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11309
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.145.000,00
11311
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
515.000,00
11312
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11313
FOMENTO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11315
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A QUESTÃO DA MULHER E GÊNERO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11316
CAMPANHA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11317
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11319
CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
55.000,00
11321
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.516.000,00
11323
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11325
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.460.000,00
11327
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11329
PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING (PROINFTUR - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.300.000,00
11330
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11333
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
11335
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11336
IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA CEARENSE DE AUDIOVISUAL - CEARÁ FILMES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11337
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11338
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11339
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11340
ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE TOMBAMENTO E REGISTRO DE BENS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11341
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
85.000,00
11342
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11343
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11344
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11345
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
11346
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO
DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11347
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11348
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM SABERES E FAZERES ARTÍSTICOS
E TÉCNICOS DOS ESPETÁCULOS, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
11350
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
11351
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11352
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
483.000,00
11354
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
11355
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SESA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
559.156,00
11356
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11357
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.400,00