DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11358
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SOP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11359
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - METROFOR.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
360.968,00
11361
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEDET.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11362
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11363
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE ARTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11364
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11365
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11366
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA O ESCOLA COM MESTRES E MESTRAS DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11367
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11368
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
11370
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11371
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11373
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.286.000,00
11374
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11375
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO EUSÉBIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11376
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.650.000,00
11378
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MANEJO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11379
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11381
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11382
REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE REDE DAS ESCOLAS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS NOS MUNICÍPIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11384
REALIZAÇÃO DO CICLO DE COLÓQUIOS DE ARTE, CULTURA E PENSAMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11385
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM ARTE - PROARTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
11386
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11387
REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11389
CRIAÇÃO DE LINHA EDITORIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11391
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11392
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
11394
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA - OBSERVATÓRIO DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11395
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11396
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO,TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
11397
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
445.000,00
11398
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11399
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - TCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.670.000,00
11400
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11401
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11402
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.695.000,00
11403
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11405
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11406
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
11407
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11408
ELABORAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS E DE SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11410
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11411
PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11413
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.000,00
11414
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11415
PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11416
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11417
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11419
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11420
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
132.000,00
11421
ESCOLAS COM A CERTIFICAÇÃO SELO SUSTENTÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11422
PROMOÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11424
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11425
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
68.000,00
11427
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.000,00
11428
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
108.000,00
11429
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11430
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11432
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
11433
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.430.000,00
11434
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS LOCAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
572.000,00
11435
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS LOCAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11436
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11437
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00
11438
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11439
IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
550.000,00
11440
PROMOÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.010.000,00
11442
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11443
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11447
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11448
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EXECUÇÃO E DE APOIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
11450
ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
76.832,00
11451
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11452
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CEE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11453
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
510.000,00
11454
REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
895.000,00
11455
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000,00
11456
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000.000,00
11457
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
480.000,00
11458
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00