DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11459
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
11460
FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11461
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
11465
APOIO ÀS AÇÕES QUE TENHAM POR FUNDAMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11466
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.760.112,00
11467
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.892.591,00
11468
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.728.959,00
11469
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
11471
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
11473
MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11475
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.000,00
11476
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11477
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ADECE.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
3.805.840,00
11478
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
11479
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11480
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11481
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11482
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
11483
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11484
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11485
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.000,00
11486
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11487
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11488
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11489
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11490
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.300.000,00
11492
ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11493
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
210.000,00
11494
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
560.000,00
11495
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.017.177,00
11496
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.870.000,00
11497
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11498
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11499
DIFUSÃO DE EVENTOS REGIONAIS DE LITERATURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11500
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11501
PROMOÇÃO DA MOSTRA CULTURAL ACESSÍVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11502
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11503
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11504
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11505
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11506
PROMOÇÃO DOS ENCONTROS REGIONAIS COM PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11507
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.738.959,00
11508
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11509
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.100.000,00
11510
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
75.000,00
11511
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11512
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
11513
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
430.000,00
11514
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11515
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.010.000,00
11516
ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
420.000,00
11517
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11518
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11519
REALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11520
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11521
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11522
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.650.927,00
11523
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11524
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC
E SEGURANÇA PARA AS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
636.738,00
11525
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11528
REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
11529
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
911.000,00
11530
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
11531
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO E ITENS DE SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.041.821,00
11532
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
11533
METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
500.000,00
11534
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
500.000,00
11535
REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES COM REUSO DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
60.000,00
11536
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
100.000,00
11538
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CEASA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.002.000,00
11539
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11540
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11541
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO PORANGABUSSU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11542
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO EUSÉBIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11543
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DO EUSÉBIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11544
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CASA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11545
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CASA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
11546
PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUMENTO CONSUMO DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11547
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.250.000,00
11548
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11549
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
11553
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11557
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.691.340,00