DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11685
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
14807
IMPLANTAÇÃO DE PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA PARA A GRANDE FORTALEZA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
802.982,00
15323
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.000.000,00
15370
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.283.773,00
15371
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000,00
15376
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.080.000,00
15378
APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO, NOS CURSOS À DISTÂNICA
VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.144.000,00
15380
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VISANDO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19, EM VISTA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
NAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SECRETARIA DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15382
APOIO À CRIAÇÃO DE STARTUPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15385
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
15386
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - FUNPEN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
78.874,00
15387
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.730,00
15388
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15389
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
15390
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15391
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS PESSOAS PRESAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
337.841,00
15392
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO PROFISSIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15397
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
830.000,00
15398
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.000,00
15399
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
15400
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15401
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15402
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
340.000,00
15403
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
15405
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
201.180.384,00
15406
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10.669.693,00
15407
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS PARA MELHORIA
DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
21.380.039,00
15408
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
312.000,00
15410
IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS E INSERÇÃO INTERNACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
15412
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15413
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15414
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
725.669,00
15415
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.472.912,00
15418
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO
FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
169.182,00
15419
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
15420
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ADUTORES DE ÁGUA TRATADA - PROJETO MALHA DÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15422
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE QUIXERAMOBIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15423
AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
15426
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15427
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
530.000,00
15428
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA
A ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
15429
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.545.939,00
15430
READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM CANINDÉ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
15434
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.589.020,00
15435
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15436
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.950.000,00
15438
MANUTENÇÃO DA UGP - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.156.388,00
15442
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15452
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA E ASSISTÊNCIA
INTEGRAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
740.000,00
15457
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
15458
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15459
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS/SALA BÁRBARA DE ALENCAR NAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO
A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.113.462,00
15462
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES
ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
269.504,00
15463
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.130.109,00
15464
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE ESPECIALIZADA, CONSELHEIRAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
661.765,00
15467
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
PARA A SOCIOEDUCAÇÃO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.244.157,00
15468
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.019.276,00
15470
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MONITORAMENTO
DE REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
566.434,00
15471
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
566.434,00
15472
IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA COM ABORDAGEM COGNITIVA
COMPORTAMENTAL E BASEADO EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
533.175,00
15473
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.159.468,00