DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
11558
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E
EXECUTIVAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11559
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
11561
INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
193.000,00
11562
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE
ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11564
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO
A VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.270.002,00
11567
CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11568
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, PREVENÇÃO, COMBATE
À TORTURA E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11571
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A IDOSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.500.000,00
11572
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11575
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.234.376,00
11576
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11579
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA
GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11580
PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11584
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11591
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE MEDIAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11601
CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11610
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
4.000.000,00
11613
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.968,00
11615
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA O SETOR DE SERVIÇOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.145,00
11616
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE E EMPRESAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11618
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31.920,00
11619
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - CEARAPREV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
360.000,00
11620
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CEARAPREV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
550.000,00
11622
ELABORAÇÃO DE BOLETINS SEMANAIS DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE FORTALEZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
11623
ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
11626
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
11631
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SINE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.359.674,00
11632
CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À CASA DE TAIPA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
145.200,00
11633
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO AOS EMPREENDEDORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11635
CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SELO SAUDÁVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11636
APOIO AO PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11638
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.708.950,00
11639
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
11640
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS EDIFICAÇÕES DOS CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11641
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
11642
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
11643
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000.000,00
11644
AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11645
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11646
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11647
MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11648
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.800.000,00
11649
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11650
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11651
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11652
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11653
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11654
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11656
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ (SISANCE) - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11657
IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11658
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11659
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.470.079,00
11660
APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11661
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
11662
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
11663
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PROMOÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11664
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11665
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11666
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11667
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁGUAS RESIDUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11668
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11669
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11670
FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11671
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11672
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
11673
IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA PARA SANEAMENTO RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11674
FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11675
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR
MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11676
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PROMOÇÃO DA
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11678
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM
E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11682
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR - PROERD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11683
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
11684
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR - PROERD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00