DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
15474
IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SEGURANÇA NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
59.330,00
15475
IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA
PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.160.738,00
15476
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO (PAES) (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.561.800,00
15478
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV (PREVIO - COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.160.528,00
15482
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO E ACESSIBILIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
680.000,00
15485
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT (PREVIO - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
390.000,00
15492
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15493
FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
15496
CONCESSÃO DE BOLSAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS E
JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15497
IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES
E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15498
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
15501
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.298,00
15502
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.916.259,00
15504
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.391.518,00
15505
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.630.402,00
15506
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.335.383,00
15507
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
15508
APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.706.320,00
15510
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.313.510,00
15511
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.927.600,00
15512
DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUPORTE
AO SERVIÇO JUDICIAL - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.168.428,00
15516
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
194.540,00
15517
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.102.396,00
15520
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
750.000,00
18361
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18362
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
18365
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E FACULDADES TECNOLÓGICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
360.000,00
18367
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO E DE EVENTOS CORPORATIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18368
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18369
ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18372
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
842.000,00
18377
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18378
PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18379
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.000,00
18380
PROMOVER INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
18383
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA
ÁREA URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.950.000,00
18384
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO QUALIFICADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18385
AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE ESTADUAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18386
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
18387
PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18388
PROMOÇÃO DA MELHORIA DA PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE
CIVIL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18389
DESENVOLVIMENTO DO BIG DATA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18390
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES PARA GESTÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS GOVERNAMENTAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
18391
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18393
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.400.000,00
18397
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.512.160,00
18398
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18400
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18402
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA DUPLICADA (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
47.100.000,00
18403
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18404
ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS
EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18406
REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18414
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18415
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
106.000.000,00
18416
ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM ORIENTAÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PSICOLOGIA E DIREITOS LEGAIS DAS MULHERES, NAS UNIDADES MÓVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18417
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.392.928,00
18419
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000,00
18420
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
18421
REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
18425
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18426
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.920.000,00
18429
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18430
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
18431
APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
18432
DISPONIBILIZAÇÃO DE RANKING DE TRANSPARÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18433
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18434
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18436
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
18437
TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18438
EDITAL CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
18440
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00