DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
18442
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
18443
APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18445
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO OU DOAÇÃO AOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.500,00
18446
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18448
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18449
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.000,00
18452
AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18453
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18455
REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
68.480.000,00
18456
REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.632.000,00
18457
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
710.082,00
18462
ELABORAÇÃO DO GUIA DO INVESTIDOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
287.550,00
18463
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18464
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18465
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
18466
IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18467
MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
18468
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
18469
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE STREAMING PARA AUTORES E EDITORAS DO CEARÁ/NORDESTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18470
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
458.150,00
18471
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18472
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.500.000,00
18476
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00
18477
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
280.000,00
18478
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.247.208,00
18479
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
688.848,00
18482
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
659.876,00
18483
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
164.969,00
18484
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
226.666,00
18485
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
56.667,00
18486
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18490
APOIO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DO HIDROGÊNIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18491
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
360.000,00
18498
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
18499
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18500
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
460.000,00
18502
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ÁREA FINALÍSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18511
INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18514
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.600.000,00
18515
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.500.000,00
18516
ATUALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRO DE ATIVOS
IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DE SUAS ENTIDADES.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
3.000.000,00
18517
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO DOS
ATIVOS FINANCEIROS DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS ENTIDADES.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.500.000,00
18518
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.002.500,00
18519
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
500.000,00
18520
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.300.000,00
18521
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18522
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.150.000,00
18523
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
18526
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DOS SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS
E DO SISTEMA DE ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18528
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
420.000,00
18531
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18532
IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18533
ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO A RELATÓRIO DA DIRETORIA COLEGIADA Nº 16/2013.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18535
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18536
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18537
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
18538
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
18539
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18540
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18541
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO ABERTA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18542
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
18545
REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18546
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18547
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18548
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
18549
CONSERVAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
18550
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
18551
RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18552
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18553
PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
18554
IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
18555
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000,00
18557
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
18558
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18560
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.300.000,00
18562
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
18567
APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00