DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
19555
IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.000.000,00
19995
IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA PLATAFORMA DO CEARÁ 2050.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
19996
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUSTO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
19997
AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA DAR SUPORTE À DISPONIBILIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DIGITAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
19998
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
30003
ESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
30006
FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS - FEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
30008
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - FEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
30009
REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES - FEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
30010
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.700.000,00
30011
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS - FEMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
30014
ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.070.000,00
30015
ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.600.000,00
30016
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
340.000,00
30017
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
240.000,00
30018
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.460.000,00
30019
EXPANSÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
746.600,00
30020
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.784,00
30021
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.028.000,00
30024
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS
VULNERÁVEIS AO USO DE DROGAS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
671.428,00
30025
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA PARA ATENDIMENTO
A FAMÍLIAS EXPULSAS PELO TRÁFICO (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
650.910,00
30028
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
30029
ESTRUTURAÇÃO DA SUPESP ¿ (PREVIO_COMP II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
330.000,00
30030
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.400.000,00
30031
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
30032
MODERNIZAÇÃO DA AESP - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
30033
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
30034
APARELHAMENTO DA SUPESP - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
30035
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.108.100,00
30036
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
277.025,00
30037
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
786.845,00
30039
APOIO AS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
328.000,00
30040
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
30041
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO CEASA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
30042
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
30043
PAGAMENTO DE BOLSA PARA APOIO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
JUVENIL E DE GÊNERO (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
30044
APOIO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA JUVENIL E DE GÊNERO (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.498.661,00
30045
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
420.000,00
30046
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES
E CIDADANIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - POC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.601.000,00
30047
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS
PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.470.000,00
30048
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
30049
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA FUNCAP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
30050
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE
CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - (IPF-COMP.II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.423.150,00
30051
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO
E GESTÃO DO PROJETO (PROARES III - 2ª FASE)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.400.000,00
30052
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
30053
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30054
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.621.340,00
30055
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO
AO CIDADÃO (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.885.500,00
30056
DIGITALIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.124.595,00
30057
AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
PARA MELHORAR OS SERVIÇOS DIGITAIS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
715.114,00
30058
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE E MELHORIA
DO USO E PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
814.349,00
30059
IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E
CIBERSEGURANÇA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
567.251,00
30060
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
469.406,00
30061
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
407.868,00
30062
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
DIGITAIS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000,00
30063
MELHORIA, AUTOMATIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
CORPORATIVOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
887.039,00
30064
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.590.100,00
30065
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.247.208,00
30066
INVESTIMENTO NA MELHORIA DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE (FUNDO DE SEGURANÇA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.120.000,00
30067
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE (FUNDO DE SEGURANÇA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
30068
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL
AOS PROFISSIONAIS DO CBMCE. FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
30069
ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DO CBMCE - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
270.000,00
30070
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
450.000,00
30071
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
450.000,00
30072
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PEFOCE (FUNDO DE SEGURANÇA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
30074
INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PEFOCE (FUNDO DE SEGURANÇA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
30075
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.000,00
30076
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
30077
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30078
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE OUVIDORIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
30079
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00