DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
30081
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS - AJA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
30082
REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.000,00
30083
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA SEMACE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000,00
30084
APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMACE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
30085
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS DO LITORAL CEARENSE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.000,00
30086
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS (IPF COMP. III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
30087
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PCCE (PREVIO - COMP. II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.932.500,00
30088
DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
DA MUDANÇA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
129.918,00
30089
ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. V).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
778.062,00
30091
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO POLICIAL PENAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.220.150,00
30093
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
E INFORMAÇÃO DE MULHERES - SIGIM (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30096
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.872.786,00
30097
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.327.778,00
30099
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO
DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.258.333,00
30100
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
8.500.000,00
30101
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS AGENTES
PÚBLICOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS ATIVOS PÚBLICOS.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
4.400.000,00
30102
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.554.800,00
30103
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.813.512,00
30106
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA JOVENS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
30107
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PACTO
POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
906.342,00
30108
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
425.000,00
30109
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE GESTORES
E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.580.196,00
30110
FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA
RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.323.366,00
30111
ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
187.500,00
30112
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO
JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ (PREVIO - COMP I ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
30113
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
616.000,00
30114
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.000,00
30116
CONCESSÃO DE VALE-GÁS A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
59.966.248,00
30117
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS
DO PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.972.114,00
30118
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.554.705,00
30119
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITÓRIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.424.518,00
30122
INCENTIVO FINANCEIRO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS NA
PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
30124
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS DO LABJUV (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
539.187,00
30125
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO LABJUV (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30126
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.934.471,00
30130
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.895.714,00
30132
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO ITINERANTE DE FRUIÇÃO E
FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.019.752,00
30133
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.040.000,00
30134
AQUISIÇÃO DE VAN´S E CONTEINERS PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES MÓVEIS (PROJETO PREVIO CEARÁ)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000.000,00
30135
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.967.390,00
30136
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, OUTROS EVENTOS
E ATIVIDADES VOLTADAS AO BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
75.000,00
30138
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130.000,00
30140
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNCAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000.000,00
30141
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.179.600,00
30142
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA CONECTIVIDADE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.640.111,00
30143
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PREVIO - COMP I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.394.358,00
30145
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30146
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
30147
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS RARAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30148
CRIAÇÃO DAS SALAS DAS MARGARIDAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30149
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TEM SAÍDA PARA APOIO ÀS MULHERES
EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30150
CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30151
CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM QUIXADÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30152
CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30153
CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30166
APOIO FINANCEIRO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE CONSELHO - UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30168
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MARECHAL RONDON, EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30170
INSTALAÇÃO DE POÇO COM DESSALINIZAÇÃO NO SALGADINHO, EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30171
FORMAÇÃO CONTINUADA DE ÓRGÃO E ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30174
ASSISTÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE
GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30175
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CUMBUCO, EM CAUCAIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30180
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM APUIARÉS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30181
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM MARANGUAPE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
30182
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM PENTECOSTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00