DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20079
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
155.317.845,00
20080
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
144.859.729,00
20081
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
185.083.329,00
20082
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
252.985.223,00
20084
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23.411.291,00
20085
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.171.460,00
20086
PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
88.652.899,00
20087
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA TERAPIA NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.975.722,00
20088
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
149.960,00
20089
ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS
DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.051.906,00
20091
AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA
ATRAVÉS DE PROGRAMAS MINTER E DINTER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20094
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
105.265.530,00
20095
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.566.302,00
20096
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
539.681.047,00
20097
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20098
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
189.073.993,00
20099
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20100
PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.543.002,00
20101
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.016.000,00
20102
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
445.500,00
20104
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20105
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.135.069.408,00
20106
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
541.071.740,00
20107
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
461.103.835,00
20108
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000.000,00
20109
PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
424.000.000,00
20110
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000.000,00
20111
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18.090.000,00
20112
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
398.631.849,00
20113
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.400.000,00
20114
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.726.640,00
20115
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.973.360,00
20116
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200.000,00
20117
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
90.679.264,00
20118
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.250.000,00
20119
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
122.800.000,00
20120
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS
UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.380.000,00
20121
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.100.000,00
20122
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.900.000,00
20123
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
125.279.489,00
20124
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.400.000,00
20125
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.367.000,00
20126
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201.099.731,00
20127
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
54.000.000,00
20128
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.162.651,00
20129
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.540.000,00
20130
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.162.650,00
20131
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
840.126.932,00
20132
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.206.604,00
20133
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
157.710.631,00
20135
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
266.963,00
20136
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23.234.594,00
20139
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.490.113,00
20140
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
176.299.580,00
20141
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20142
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.214.864,00
20144
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.000,00
20146
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20147
APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
161.389.985,00
20149
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
559.913,00
20151
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.051.251,00
20152
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
24.000,00
20153
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20158
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
434.780.878,00
20159
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.082.267,00
20161
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
47.494.753,00
20162
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.008.026,00
20163
APOIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO
COM A LEI, EM REGIME DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20164
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.603.539,00
20165
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A
FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
272.000,00
20168
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.046.000,00
20169
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
42.482.578,00