DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
PROJETO
ESFERA
TOTAL
31178
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO “SETEMBRO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (LEI ESTADUAL Nº 16.185/16)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
31179
DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO
AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTA NA LEI Nº 16.482/17
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
75.000,00
31180
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SABERES ALIMENTARES DOS POVOS TRADICIONAIS DO VALE DO CURU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
31181
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.000.000,00
31182
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
31183
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
31184
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
31185
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
31186
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CEASA EM RUSSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
31187
URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO, NO MUNICÍPIO CAMOCIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
TOTAL GERAL
4.950.816.781,00
Nota: Exclusive a Modalidade 91
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE
R$ 1,00
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.352.643,00
20002
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
76.158.400,00
20003
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SOP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.540.000,00
20004
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ARCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.598.153,00
20005
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FPP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.500.000,00
20006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (2º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
443.270,00
20009
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (2º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.850.323,00
20010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEARAPREV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.963.700,00
20011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.580.065,00
20012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TJ (2º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
55.926.045,00
20013
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.900.058,00
20014
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20015
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.672.141,00
20016
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA DE TI DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
41.250,00
20017
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22.403.664,00
20018
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.751.004,00
20019
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI
DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.400.000,00
20020
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.396.850,00
20023
PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.060.983,00
20026
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.543.943,00
20027
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
65.720.602,00
20029
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
86.574.193,00
20030
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
209.282.844,00
20031
PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20033
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20034
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20035
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20037
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.217.788,00
20039
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
104.760,00
20048
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.622.610.909,00
20049
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.808.250,00
20051
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
979.745.825,00
20052
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
(PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
63.215,00
20054
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.912.415,00
20055
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
476.901.986,00
20056
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.788.721,00
20057
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.931.567,00
20058
ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
560.000,00
20059
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.823,00
20061
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.858.604,00
20062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.550.000,00
20063
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.820.000,00
20064
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.944.394,00
20065
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
52.117.275,00
20066
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
144.535.052,00
20067
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.560.000,00
20068
APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.006.310,00
20069
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.308.120,00
20070
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.509.135,00
20071
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.881.560,00
20072
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
374.220,00
20073
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
84.909.116,00
20074
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
46.265.179,00
20075
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.037.467,00
20076
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB
GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
265.434,00
20077
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
850.401.171,00
20078
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.579.876,00