DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20170
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.086.696,00
20171
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
89.770.177,00
20173
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20176
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.000,00
20180
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34.828.427,00
20182
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000,00
20183
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
324.146,00
20184
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20185
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
461.422,00
20188
REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20189
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.284.000,00
20190
REESTRUTURAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20193
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO NAS TEMÁTICAS
DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20194
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA,
ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.072.963,00
20197
OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20199
APRIMORAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20205
APOIO AOS PROGRAMAS DE BOLSA DE ESTUDO DA GRADUAÇÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.135.000,00
20207
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.329.706,00
20208
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.400.000,00
20209
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.453.566,00
20211
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
103.233.782,00
20212
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.373.927,00
20213
REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20214
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.000,00
20215
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO
E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.084,00
20217
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
95.127.845,00
20218
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA COMPLEMENTAR) - PERÍCIA FORENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
20220
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROEXMAES II
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.559,00
20221
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20222
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.211.406,00
20223
INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.075.326,00
20224
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.146.284,00
20225
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE
TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
127.000,00
20226
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
47.183.000,00
20227
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.128.000,00
20228
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
79.738.000,00
20229
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.103.500,00
20230
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21.000.000,00
20231
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.456.500,00
20232
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.660.000,00
20233
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.000,00
20234
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.375.265,00
20235
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.780,00
20236
APOIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.499.357,00
20237
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20238
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS
DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍCLIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.398.468,00
20239
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NA PROMOÇÃO DE
SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.861.447,00
20240
APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.851.263,00
20241
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20242
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS - CIR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20243
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.566.227,00
20244
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
182.957,00
20245
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20246
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20247
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20248
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20249
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20250
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20251
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20253
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
840.000,00
20254
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.668.218,00
20255
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.123.329,00
20256
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20257
GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.944.132,00
20259
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.992.319,00
20261
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120.000.000,00
20262
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.913.000,00
20263
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FERMOJU (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201.046,00
20264
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.620.000,00
20265
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
27.140.300,00
20266
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.800.816,00
20267
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.453.000,00
20268
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.300.000,00
20269
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.498.312,00
20270
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
20271
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.088.237,00
20272
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.218.709,00
20273
MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.140.133,00
20275
APOIO AO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.379.000,00
20277
PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.103.261,00
20279
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.096.686.292,00
20281
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.500.000,00