DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20402
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE
A SOCIEDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20403
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DA UECE - INCUBAUECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20406
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
647.984.314,00
20407
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
20408
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20410
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
42.556.337,00
20413
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
413.500,00
20416
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
140.742,00
20417
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
20418
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.969.180,00
20419
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.200.000,00
20421
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.227.000,00
20422
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.979.526,00
20425
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
687.000,00
20426
REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.500,00
20427
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS
VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00
20428
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.600.000,00
20429
REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS À MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20430
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21.500,00
20431
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
20432
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.500.000,00
20433
PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.606.760,00
20434
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA
CIVIL EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
138.000,00
20435
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
28.045.000,00
20436
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
20438
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20439
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE
O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SETOR ACADÊMICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20440
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.468.121,00
20441
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20442
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
20443
MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20444
MANUTENÇÃO DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.184.154,00
20445
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
478.493,00
20446
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.112.000,00
20447
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20448
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
400.000,00
20449
FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
20450
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS
E OUTROS EVENTOS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
560.000,00
20452
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
131.920,00
20453
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.814.817,00
20454
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.797.606,00
20455
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20458
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO
DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA - PIPA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
82.000,00
20459
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASA E CAMINHÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.673.029,00
20464
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O APOSENTADO - PAI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175.000,00
20466
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA PERÍCIA MÉDICA ITINERANTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
58.600,00
20470
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
20471
CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.140.000,00
20472
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
800.000,00
20473
ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
255.000,00
20477
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA COMPLEMENTAR) - ISSEC - SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20492
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ISSEC - SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.164.582,00
20493
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
495.000,00
20494
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20496
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20497
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
20498
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.634.146,00
20499
PAGAMENTO DE DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
51.000,00
20500
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
601.000,00
20502
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
20503
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
88.696.039,00
20504
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
68.424.500,00
20505
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
366.144,00
20507
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.628.908,00
20508
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20509
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.404.472,00
20510
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
408.450,00
20511
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.932.000,00
20512
PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20513
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20521
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
64.393.907,00
20522
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
20523
APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NA REDE DE SAÚDE ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
970.000,00
20524
AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS / EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
556.416,00
20525
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
135.000,00
20527
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.061.000,00
20528
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.397.467,00
20529
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
20530
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.710.000,00