DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20285
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
212.500.000,00
20286
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
33.376.878,00
20287
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.168.310,00
20288
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20289
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.105.432,00
20290
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
94.000,00
20291
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
196.000,00
20295
APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.238.908,00
20300
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.546.186,00
20301
EXECUÇÃO DOS CURSOS PLANEJADOS NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA E PRESENCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
350.000,00
20302
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
20304
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
951.302,00
20305
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.000.000,00
20306
APRIMORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
335.487,00
20307
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CBMCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
237.319.137,00
20309
APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA URCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
314.700,00
20311
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
260.000,00
20313
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.510.000,00
20314
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.106.706,00
20315
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
456.190,00
20316
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - METROFOR.
INVESTIMENTOS ESTATAIS
1.648.807,00
20317
PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
202.508,00
20318
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
976.690,00
20319
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - EGPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20320
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESMP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
636.854,00
20321
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
276.650,00
20322
MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.263.972,00
20323
APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS
DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.785.717,00
20324
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.270.447,00
20325
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
490.000,00
20326
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20327
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20332
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
392.692.857,00
20333
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
87.867.949,00
20334
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
980.000,00
20335
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.445.227,00
20336
VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.835.000,00
20337
MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.740.410,00
20338
CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.562.000,00
20339
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.000.000,00
20341
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
82.309.345,00
20342
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20343
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
389.086.944,00
20344
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
117.205,00
20345
SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.025.000,00
20346
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.270.000,00
20347
FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20348
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.040.000,00
20349
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA - NUSIT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.667.000,00
20350
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.558.262,00
20351
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
20352
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.480.000,00
20353
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.289.224,00
20355
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.331.717,00
20356
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
210.000,00
20357
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
594.000,00
20358
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.002.000,00
20359
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.800.100,00
20363
PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160.000.000,00
20364
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
20365
MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.825.000,00
20366
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
69.300.000,00
20370
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS
ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
550.000,00
20372
FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.668.501,00
20373
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20375
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TIC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
118.426.724,00
20376
APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
20379
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS
PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.113.587,00
20381
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
744.845,00
20385
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.000,00
20386
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.040.000,00
20387
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.121.000,00
20388
ASSISTÊNCIA JURÍDICA, EDUCACIONAL, PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DAS PESSOAS PRESAS E EGRESSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20389
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI
DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.000,00
20390
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.470.000,00
20391
MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
203.480,00
20392
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.183.000,00
20393
FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.928.000,00
20395
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
240.953.658,00
20396
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CADEIAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11.682.962,00
20397
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.031.964,00
20399
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20400
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UECE, EM TODOS OS CAMPI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
20401
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00