DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
20643
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA
BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20644
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
THEATRO JOSÉ DE ALENCAR (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20645
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.147.388,00
20646
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DA CASA JUVENAL GALENO (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20647
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20648
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20649
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(FOLHA NORMAL) - EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20650
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
635.000,00
20651
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
355.000,00
20652
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
955.000,00
20653
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
445.000,00
20654
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.100.000,00
20655
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.400.000,00
20656
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.600.000,00
20657
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20658
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20659
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO MUSEU DO CEARÁ (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20660
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO
MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - (FOLHA NORMAL).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20661
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.200.000,00
20662
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.112.429,00
20663
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.261.126,00
20664
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 1º GRAU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
20665
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
508.314,00
20666
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
20667
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.050.004,00
20668
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA SOLIBEL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.104.176,00
20669
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ADAGRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.720.761,00
20670
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SOHIDRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20671
AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.173.528,00
20673
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS - MPCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
900.000,00
20674
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ADAGRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
85.000,00
20675
CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
250.000,00
20678
IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
13.768.664,00
20680
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SAP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
69.657,00
20682
MANUTENÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FDID.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
570.000,00
20687
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.515.254,00
20688
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.700.001,00
20689
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
54.674.503,00
20690
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.530.000,00
20691
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.047.133,00
20692
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.000,00
20693
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
498.440,00
20694
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.252.020,00
20695
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.143.207,00
20696
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.825.716,00
20697
APOIO À COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
70.400,00
20698
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.500.000,00
20699
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
106.448,00
20701
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.169.085,00
20702
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000.001,00
20703
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.736.950,00
20705
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DAS COORDENAÇÕES FINALÍSTICAS DA SEDE - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.330.816,00
20713
APOIO AO ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
8.689.814,00
20717
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.115.255,00
20718
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
20723
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
306.409,00
20724
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE PRESO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
735.695,00
20732
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
982.000,00
20733
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
261.500,00
20734
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110.000,00
20735
EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
555.000,00
20736
DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.700.000,00
20737
RESERVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.352,00
20738
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE DOS DISTRITOS DE INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20740
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
16.100.000,00
20747
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ATORES SOCIAIS
PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
20749
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
40.000,00
20750
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA
POPULAR ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
20756
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS (PPDDH).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
750.602,00
20757
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VITIMA
E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ (PROVITA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.480.608,00
20760
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.889.711,00
20761
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.659.875,00
20762
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.778.220,00
20763
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35.371.396,00
20764
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CASA CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
82.532.124,00
20765
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECITECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.174.800,00
20767
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.750.313,00
20769
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.798.637,00
20770
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SCIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.480.602,00
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