DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA
TOTAL
21086
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SRH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
50.000,00
21087
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA PARA APOIO A GESTÃO INTERNA DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
920.000,00
21089
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
293.647.284,00
21090
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21091
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
69.732,00
21212
PROMOÇÃO DO SERVIÇO DA AUTORIDADE REGULADORA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
136.200,00
21213
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
14.000,00
21215
APOIO E ARTICULAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21216
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.930.342,00
21225
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
500.000,00
21227
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL DO CARIRI.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
639.200,00
21230
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21233
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
21240
CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19.404.463,00
21241
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
6.000.000,00
21242
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21248
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) CONTENDO MODELOS
DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21249
MANUTENÇÃO DA SUPESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
2.066.559,00
21253
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM
REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
7.820.000,00
21254
APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
25.817.975,00
21255
ESTRUTURAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21259
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21260
PROMOÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS INOVADORES PARA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21261
QUALIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.932.000,00
21263
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ARTE E CULTURA - EFAC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
21264
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS CLÍNICOS E UTI’S.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.453.028,00
21265
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PEDIÁTRICO DO MEIRELES - CSPM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21266
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21269
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO
À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.000.000,00
21274
PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA SOCIAL EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21277
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
92.000,00
21279
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL
ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21280
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
172.459,00
21281
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
709.213,00
21282
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21288
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.939.000,00
21289
FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
897.500,00
21290
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.500,00
21291
PROMOÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS
SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20.000,00
21292
QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21293
QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
430.000,00
21294
PROMOÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESP.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.139,00
21295
QUALIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PRODUZIDAS PELO PPSUS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21297
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
610.000,00
21300
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
45.000,00
21301
MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
215.000,00
21308
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO COMPLEXO SOCIAL MAIS INFÂNCIA PARA
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SEUS FAMILIARES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17.292.368,00
21352
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
220.105.913,00
21353
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FRMMP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
9.384.360,00
21355
DESENVOLVIMENTO DE OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
126.000,00
21357
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21358
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21359
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21360
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21361
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21362
APOIO A POLÍTICA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21363
APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
510.000,00
21364
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
48.751.197,00
21365
MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
21366
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21367
GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.890.000,00
21368
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
300.000,00
21370
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FEFCA/PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
21371
AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IMPLANTADA - FEFCA/PGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150.000,00
21372
PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS
NOS CENÁRIOS DE PRÁTICAS EM SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
100.000,00
21373
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - FUROPEN.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.160.000,00
21375
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA CHAPADA DO APODI
DURANTE A SEMANA JOSÉ MARIA DO TOMÉ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21376
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTA NA LEI Nº 16.482/17
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21378
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES
DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21380
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PREVISTAS NA LEI Nº 17.253/20
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21382
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL
COM FOCO NA SAÚDE E DIGNIDADE DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00
21383
APOIO AO FORNECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO
DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00