DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA
TOTAL
22 . 12 . 361 . 431 . 10121
APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
100.000,00
22 . 12 . 361 . 431 . 10124
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS.
100.000,00
22 . 12 . 361 . 432
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 
COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
15.710.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 10127
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
500.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 10132
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
1.180.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 10133
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
5.780.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 10134
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
8.000.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 10137
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE E REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
50.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 11579
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA 
GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
100.000,00
22 . 12 . 361 . 432 . 11580
PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
100.000,00
22 . 12 . 362
ENSINO MÉDIO
31.350.000,00
22 . 12 . 362 . 431
INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
100.000,00
22 . 12 . 362 . 431 . 10586
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS 
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
100.000,00
22 . 12 . 362 . 434
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
6.250.000,00
22 . 12 . 362 . 434 . 20118
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
6.250.000,00
22 . 12 . 362 . 441
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
25.000.000,00
22 . 12 . 362 . 441 . 10158
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
22.000.000,00
22 . 12 . 362 . 441 . 10167
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
2.000.000,00
22 . 12 . 362 . 441 . 10599
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
1.000.000,00
22 . 12 . 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
33.750.000,00
22 . 12 . 365 . 432
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 
COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
33.750.000,00
22 . 12 . 365 . 432 . 10131
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
30.200.000,00
22 . 12 . 365 . 432 . 10603
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
550.000,00
22 . 12 . 365 . 432 . 18436
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
3.000.000,00
22 . 12 . 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00
22 . 12 . 367 . 431
INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
100.000,00
22 . 12 . 367 . 431 . 10123
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
100.000,00
24
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
23.411.291,00
24 . 10
SAÚDE
23.411.291,00
24 . 10 . 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
23.411.291,00
24 . 10 . 302 . 631
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
23.411.291,00
24 . 10 . 302 . 631 . 20084
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV.
23.411.291,00
27
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
30.000,00
27 . 13
CULTURA
30.000,00
27 . 13 . 392
DIFUSÃO CULTURAL
30.000,00
27 . 13 . 392 . 421
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
30.000,00
27 . 13 . 392 . 421 . 11497
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA.
10.000,00
27 . 13 . 392 . 421 . 11500
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
20.000,00
42
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
15.442.700,00
42 . 08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
92.000,00
42 . 08 . 422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
92.000,00
42 . 08 . 422 . 134
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
92.000,00
42 . 08 . 422 . 134 . 10330
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
92.000,00
42 . 27
DESPORTO E LAZER
15.350.700,00
42 . 27 . 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
15.350.700,00
42 . 27 . 812 . 611
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
15.350.700,00
42 . 27 . 812 . 611 . 10215
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
150.000,00
42 . 27 . 812 . 611 . 10217
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
7.000.700,00
42 . 27 . 812 . 611 . 10226
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
7.700.000,00
42 . 27 . 812 . 611 . 11029
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
234.500,00
42 . 27 . 812 . 611 . 11037
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
200.000,00
42 . 27 . 812 . 611 . 11043
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
65.500,00
43
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
594.257.737,00
43 . 12
EDUCAÇÃO
1.150.000,00
43 . 12 . 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.150.000,00
43 . 12 . 365 . 432
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 
COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
1.150.000,00
43 . 12 . 365 . 432 . 18522
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
1.150.000,00
43 . 15
URBANISMO
500.000,00
43 . 15 . 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
500.000,00
43 . 15 . 243 . 123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
500.000,00
43 . 15 . 243 . 123 . 18521
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
500.000,00
43 . 17
SANEAMENTO
590.807.737,00
43 . 17 . 511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
15.190.000,00
43 . 17 . 511 . 622
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
15.190.000,00
43 . 17 . 511 . 622 . 10717
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
15.190.000,00
43 . 17 . 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
575.617.737,00
43 . 17 . 512 . 621
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
575.617.737,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10359
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
33.832.550,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10361
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
769.600,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10362
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
10.000,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10369
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
23.776.140,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10371
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
394.010,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10482
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
211.598.617,00
43 . 17 . 512 . 621 . 10499
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
305.196.820,00
43 . 17 . 512 . 621 . 11204
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
10.000,00
43 . 17 . 512 . 621 . 11252
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
10.000,00
43 . 17 . 512 . 621 . 11644
AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
10.000,00
43 . 17 . 512 . 621 . 11650
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
10.000,00
43 . 27
DESPORTO E LAZER
1.800.000,00
43 . 27 . 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.800.000,00
43 . 27 . 812 . 611
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
1.800.000,00