DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
RECEITA
TOTAL
DESPESA
PESSOAL
JUROS
OUTRAS 
DESPESAS
INVESTIMENTO
INVERSÃO
AMORTIZAÇÃO
RESERVA
TOTAL
1923020102 - RESSARCIMENTO 
DE DESPESAS COM 
CONDENADOS PELA JUSTIÇA
1.600.000,00
1.908.000,00
0,00
0,00
1.508.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
1.908.000,00
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
RECEITA
TOTAL
DESPESA
PESSOAL
JUROS
OUTRAS 
DESPESAS
INVESTIMENTO
INVERSÃO
AMORTIZAÇÃO
RESERVA
TOTAL
1321010124 - REMUNERAÇÃO 
DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
1.500.000,00
1911061301 - RECEITA DA 
DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
ADMINISTRATIVAS POR 
DANOS AMBIENTAIS
1.050.000,00
2.550.000,00
0,00
0,00
2.350.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
2.550.000,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
TOTAL
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
33.591.000,00
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
500.000,00 
10542 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. 
500.000,00
141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.000.000,00
10522 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
2.000.000,00
311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
24.791.000,00
10571 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS).
4.868.840,00
10594 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
7.200.000,00
18397 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
2.072.160,00
20305 APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
2.000.000,00
10561 CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
2.000.000,00
10514 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
1.000.000,00
10553 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
150.000,00
10559 CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
500.000,00
10544 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
1.700.000,00
10523 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
3.300.000,00
352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
1.800.000,00
10528 APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
1.200.000,00
10529 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E AQUICULTORES.
600.000,00
622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
4.500.000,00
10507 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1.000.000,00
10509 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
2.030.000,00
10512 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
1.470.000,00
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.044.000,00
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
3.044.000,00
10452 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
494.000,00 
10453 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO. 
1.500.000,00
20507  APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
1.050.000,00
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
106.000.000,00
441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
106.000.000,00 
18415 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO 
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 
106.000.000,00
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.618.832.236,00
631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
1.618.832.236,00 
20080 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 
142.007.914,00
21065 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV).
166.049.362,00
20082 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
247.406.404,00
21266 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS.
10.000,00
21091 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM.
69.732,00
21089 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF.
293.647.284,00
21352 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL
220.105.913,00
20066 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO.
143.194.299,00 
20079 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
153.810.301,00
20081 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 
182.030.493,00
21358  MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUEC
10.000,00
21357  MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
10.000,00 
21001 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19. 
500.000,00
21254  APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.
12.105.206,00 
10631 CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. 
10.000,00
21064 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
57.855.328,00
21361 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA
10.000,00
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
143.606.928,00
421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
90.894.234,00
18437 TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
10.000,00
20703 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
26.736.950,00 
11453 PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
500.000,00
20688 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA.
4.837.001,00
20690 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO.
2.430.000,00
20701 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO.
2.749.085,00
20702 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
14.000.001,00
20694 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA.
3.962.020,00
11414 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
10.000,00
11407 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
1.000.000,00
18469 CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE STREAMING PARA AUTORES E EDITORAS DO CEARÁ/NORDESTE.
10.000,00
20687 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ.
7.180.254,00
20695 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC.
15.143.207,00
20698 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ.
6.500.000,00