DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
30585 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM PENTECOSTE.
30587 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM QUITERIANÓPOLIS.
30588 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM PARAMBU.
30590 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM TAUÁ.
30591 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM CARIDADE.
30593 - CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM BOA VIAGEM.
30808 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO
30811 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS
30819 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ
30822 - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA EM TARRAFAS
30823 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
30839 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IGUATU
30840 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
30842 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
30843 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
30844 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
30846 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
30847 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
30867 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31146 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE DE MONTEIRO / PIQUET CARNEIRO
31152 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
123.1.07 - EXPANSÃO DA OFERTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS.
10231 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
15497 - IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES
E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
30047 - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
30152 - CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
30559 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA EM PENTECOSTE.
31137 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
31138 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
123.1.08 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM UNIDADES ESTADUAIS.
10942 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA.
10946 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS).
10947 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
10950 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
15458 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO ESPAÇO MAIS INFÂNCIA.
15496 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
18443 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
20473 - ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
21308 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO COMPLEXO SOCIAL MAIS INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E SEUS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
30721 - CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO COLETIVO OLHANDO PRA FRENTE EM FORTALEZA
123.1.09 - PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS DO PROGRAMA
10232 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
30051 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROJETO (PROARES III - 2ª FASE)
123.1.12 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS.
30126 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
123.1.13 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL.
30116 - CONCESSÃO DE VALE-GÁS A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
131.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
11547 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE (PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
15459 - IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS/SALA BÁRBARA DE ALENCAR NAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO
A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
18523 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE.
30145 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM CAUCAIA.
30225 - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
30462 - IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
30791 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ
30861 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO DA IBIAPABA
131.1.02 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A POLÍTICA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ.
11315 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A QUESTÃO DA MULHER E GÊNERO.
15463 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
30093 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DE MULHERES - SIGIM (PREVIO - COMP. I).
131.1.03 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO ESTADUAL VOLTADA AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
11316 - CAMPANHA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES.
15464 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE ESPECIALIZADA, CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
20747 - CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ATORES SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
131.1.04 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.
11313 - FOMENTO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER.
131.1.06 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
20628 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
21386 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS, PREVISTA NA LEI Nº 17.688/21
30792 - ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL DESTINADO A CUSTEAR AS POLÍTICAS EM PROL DOS DIREITOS DAS MULHERES
131.1.07 - PROMOÇÃO DA OFERTA REGIONALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
18404 - ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS
EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE.
20625 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER.
21002 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.
30113 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30149 - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TEM SAÍDA PARA APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
131.1.08 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CAMPO, NA FLORESTA E NAS ÁGUAS (ÔNIBUS LILÁS)
18416 - ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM ORIENTAÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PSICOLOGIA E DIREITOS LEGAIS DAS MULHERES, NAS UNIDADES MÓVEIS.
20626 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO À MULHER.
131.1.09 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS MULHERES.
31177 - REALIZAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA (LEI ESTADUAL Nº 16.044/16)
131.1.10 - QUALIFICAÇÃO SOCIOPRODUTIVA PARA AUTONOMIA SOCIOECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
15462 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I).
30097 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
31160 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS MULHERES EM FORTALEZA
31175 - AMPLIAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS
132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
132.1.01 - EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
10914 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS.
132.1.02 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10916 - APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
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