DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     00057 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH. 
     00060 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA. 
     00062 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE. 
     00070 - REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL. 
     00072 - REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO 
DAS EMENDAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF. 
     00076 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 
     00077 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 
     00078 - REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO ESTADO 
     20061 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO. 
     20223 - INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA. 
     20224 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS. 
     20493 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC. 
     20494 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS  - ISSEC. 
  212.1.02 - INVESTIMENTO DO ESTADO NAS EMPRESAS ESTATAIS. 
     00052 - APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH. 
     00058 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE. 
     10459 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF. 
     20173 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO 
     30053 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR. 
  212.1.03 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID - 19. 
     00075 - APOIO AS ATIVIDADES VOLTADAS A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO NO CENTRO DE EVENTOS. 
213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL 
  213.1.01 - PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CIVIS. 
     20023 - PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL. 
     20026 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL. 
     20027 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL. 
     20029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL. 
     20030 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL. 
     20031 - PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL. 
     20033 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR. 
     20034 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR. 
     20037 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO -  FOLHA COMPLEMENTAR. 
     20039 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR. 
     20048 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL. 
     20049 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL. 
     20054 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL. 
     20055 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL. 
     20056 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA NORMAL. 
     20057 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL. 
     20059 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL. 
     20133 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 
     20272 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL. 
  213.1.02 - PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MILITARES. 
     20051 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL. 
     20052 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR. 
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 
  221.1.01 - PROMOÇÃO DA PREPARAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A APOSENTADORIA - PIPA. 
     20458 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA - PIPA. 
  221.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA PARA O APOSENTADO - PAI. 
     20464 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O APOSENTADO - PAI. 
  221.1.03 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA ITINERANTE. 
     20466 - REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA PERÍCIA MÉDICA ITINERANTE. 
  221.1.05 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL. 
     20470 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 
  221.1.06 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 
     10119 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. 
     11130 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 
     20221 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR. 
     20226 - ASSISTÊNCIA MÉDICA. 
     20227 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR. 
     20228 - ASSISTÊNCIA EM EXAMES. 
     20229 - ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA. 
     20230 - ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA. 
     20231 - ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA. 
     20232 - ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA. 
     20245 - ASSISTÊNCIA MÉDICA. 
     20246 - ASSISTÊNCIA EM EXAMES. 
     20247 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. 
     20248 - ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA. 
     20249 - ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA. 
     20250 - ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA. 
     20357 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ISSEC. 
     20385 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ISSEC. 
     20386 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ISSEC. 
     20387 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC. 
     20477 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR)  - ISSEC - SAÚDE. 
     20492 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ISSEC - SAÚDE. 
  221.1.07 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 
     20233 - ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 
     20251 - ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 
  221.1.08 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, 
SOCIOASSISTENCIAIS, PERICIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     15402 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ISSEC. 
  221.1.09 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, 
SOCIOASSISTENCIAIS, PERICIAIS E DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     15401 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC. 
222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 
  222.1.01 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS. 
     10876 - EXECUÇÃO DOS CURSOS PLANEJADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA E PRESENCIAL. 
     20301 - EXECUÇÃO DOS CURSOS PLANEJADOS NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA E PRESENCIAL. 
     20302 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CORPORATIVOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. 
     20306 - APRIMORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA EGPCE. 
     20318 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - EGPCE. 
     20319 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - EGPCE. 
     20450 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR. 
  222.1.02 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO. 
     10774 - VALORIZAÇÃO DO BEM ESTAR DO SERVIDOR - SEMA. 
     15400 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ISSEC.