DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     30136 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, OUTROS EVENTOS E 
ATIVIDADES VOLTADAS AO BEM ESTAR FÍSICO E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO 
  222.1.03 - EXPANSÃO DA FORÇA DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 
     10498 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10736 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE. 
     10854 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEFAZ. 
     10880 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SECITECE. 
     10881 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE. 
     10931 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG. 
     10982 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA. 
     11017 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. 
     11047 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE. 
     11089 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOHIDRA. 
     11097 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE. 
     11447 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SRH. 
     11482 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEAS. 
     11483 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS - SEAS. 
     11508 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 
     11559 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 
     11572 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - URCA. 
     11584 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP. 
     15399 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ISSEC. 
     18448 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE. 
     30049 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA FUNCAP 
     31184 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS 
     31185 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS 
  222.1.04 - PROMOÇÃO DE INGRESSO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA OCUPAÇÃO EM POSTOS ESTRATÉGICOS. 
     10927 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS. 
  222.1.05 - EXPANSÃO DAS ESTRATÉGIAS DE RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE 
MELHORIA DO DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 
     21248 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) CONTENDO MODELOS DE 
INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE 
  231.1.01 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO CONTEXTO DA TRIBUTAÇÃO ESTADUAL. 
     10396 - MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO. 
     10401 - ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. 
  231.1.02 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS. 
     10407 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. 
     10408 - REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA. 
  231.1.04 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA QUANTO À IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. 
     10427 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL. 
  231.1.05 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS PROCESSOS E SERVIÇOS FAZENDÁRIOS. 
     10872 - GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH. 
     20343 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEFAZ. 
     20350 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. 
     20363 - PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ. 
     20364 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEFAZ. 
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 
  232.1.01 - EXPANSÃO DO PROCESSO DE GOVERNANÇA FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO 
INSTRUMENTO PARA ALCANCE EFETIVO DOS RESULTADOS ESTRATÉGICOS. 
     10496 - APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA (PROFISCO II- COMP. I). 
     10506 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (PROFISCO II- COMP. I). 
     10516 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (PROFISCO II - COMP. I). 
     10524 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PROFISCO II- COMP. I). 
     10532 - INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE (PROFISCO II- COMP. I). 
     10540 - ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA (PROFISCO II- COMP. I). 
  232.1.02 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 
PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL NO QUE TANGE À RECEITA. 
     10541 - MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA (PROFISCO II- COMP. II). 
     10548 - OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PROFISCO II- COMP. II). 
     10550 - MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL (PROFISCO II- COMP. II). 
     10560 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS (PROFISCO II - COMP. II). 
     10565 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA (PROFISCO II - COMP. II). 
     10572 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA (PROFISCO II - COMP. II). 
     10580 - AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO (PROFISCO II - COMP. II). 
  232.1.03 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GASTO PÚBLICO. 
     10591 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA (PROFISCO II- COMP. III). 
     10596 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL (PROFISCO II- COMP. III). 
     10598 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (PROFISCO II- COMP. III). 
     10602 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS (PROFISCO II- COMP. III). 
     10604 - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROFISCO II (PROFISCO II- COMP. AVALIAÇÃO E MONIT. PROGRAMA). 
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 
  241.1.01 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 
     10279 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 
     11558 - ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 
  241.1.02 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. 
     10280 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL MUNICIPAL. 
  241.1.03 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS. 
     10281 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 
  241.1.04 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS. 
     10348 - REALIZAÇÃO DE VISITAS A MUNICÍPIOS COM E SEM CONSELHOS DAS CIDADES. 
     10349 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. 
  241.1.05 - IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA E GESTÃO FISCAL COOPERADA. 
     10772 - EVENTOS SOBRE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA. 
242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS 
  242.1.01 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 
     11091 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO (IPF COMP. III). 
     11258 - APOIO À MELHORIA E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
     11270 - ELABORAÇÃO DO LIVRO DOS 60 ANOS DO PLANEJAMENTO ESTADUAL (1963-2023). 
     19995 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA PLATAFORMA DO CEARÁ 2050. 
     19996 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUSTO CEARÁ. 
     20602 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 
  242.1.04 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO RELATIVO À GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS. 
     11073 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO E RECURSOS HÍDRICOS  (IPF - COMP.III). 
     11086 - DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. III). 
     20563 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - IPECE. 
     20565 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - IPECE. 
  242.1.05 - EXPANSÃO DA DIVULGAÇÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DO CONHECIMENTO SOBRE TEMAS RELEVANTES PARA O ESTADO E A SOCIEDADE. 
     20558 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FÓRUNS. 
     20559 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.