DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            289
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
  253.1.04 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À ÉTICA PUBLICA. 
     10323 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISEM AO FOMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA. 
     10389 - CAPACITAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. 
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 
  254.1.01 - PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL. 
     18400 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL. 
     20193 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO NAS TEMÁTICAS DE OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA. 
     21215 - APOIO E ARTICULAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL. 
  254.1.02 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
     20194 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
  254.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     18432 - DISPONIBILIZAÇÃO DE RANKING DE TRANSPARÊNCIA. 
  254.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL. 
     18387 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. 
     18388 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 
     18403 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM EVENTOS PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. 
     20199 - APRIMORAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL. 
  254.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
     15430 - READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM CANINDÉ. 
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL 
  255.1.01 - PROMOÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
     10818 - CONTROLE EXTERNO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA (IPF - COMP. III). 
     10892 - CONTROLE EXTERNO (PSJ - 2ª FASE - COMP. III). 
     20290 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
  255.1.02 - PROMOÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
     20291 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 
  255.1.03 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE. 
     20304 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE. 
     20315 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC. 
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 
  256.1.01 - PROMOÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 
     11432 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. 
  256.1.02 - PROMOÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. 
     11165 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. 
     11271 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. 
     11274 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 
     11275 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA. 
     11277 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA. 
     11284 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ. 
     11286 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO. 
     11288 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA. 
     11294 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE. 
     11295 - SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS. 
     11311 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
     11546 - PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUMENTO CONSUMO DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS. 
  256.1.03 - PROMOÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 
     11245 - COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 
     20585 - SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO. 
  256.1.04 - PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
     11160 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO GOVERNO. 
     11406 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
     21382 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL COM FOCO NA SAÚDE E DIGNIDADE DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS 
  256.1.05 - PROMOÇÃO DO APOIO A PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO. 
     11306 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
     11309 - APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
     18367 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO E DE EVENTOS CORPORATIVOS. 
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 
  257.1.01 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO SOBRE QUESTÕES DE PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE. 
     11092 - AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO. 
     11153 - REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO. 
  257.1.07 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA. 
     20521 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PGE. 
     20522 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PGE. 
  257.1.08 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE PROCURADORIA. 
     11176 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO. 
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
  258.1.03 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS À SOCIEDADE CEARENSE. 
     20717 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AL. 
     20718 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AL. 
     20736 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR. 
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE 
  259.1.01 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
     20749 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. 
  259.1.02 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA. 
     20732 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AL. 
     20750 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR ÀS COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS. 
     21230 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 
     21233 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE. 
  259.1.03 - PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO PARA A SOCIEDADE SOBRE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO PARLAMENTAR. 
     20336 - VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE. 
     20740 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 
  259.1.04 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO ÂMBITO LEGISLATIVO. 
     20733 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. 
     20734 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS. 
     20735 - EDIÇÃO E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES. 
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
  311.1.01 - PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL. 
     10879 - ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE. 
     18397 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 
     21216 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA. 
  311.1.02 - PROMOÇÃO DA AMBIÊNCIA ADEQUADA AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
     10510 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 
     30789 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ABASTECIMENTO DA CEASA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 
     31025 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
     31032 - IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO MEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA 
     31057 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A MINI-INDÚSTRIA DE DERIVADOS DO BABAÇU, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 
     31157 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 
     31158 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
     31186 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CEASA EM RUSSAS. 
  311.1.03 - PROMOÇÃO DE GARANTIA EM CASO DE PERDA DA PRODUÇÃO EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO.