DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     10514 - APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 
  311.1.04 - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS. 
     10298 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 
     10523 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 
     10534 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF. 
     10544 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA 
     10553 - IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 
     10554 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS. 
     20305 - APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
     30040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
     30041 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO CEASA. 
     30318 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM POTENGI 
     30715 - AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 
     30717 - AQUISIÇÃO DE 11 MICROTRATORES 12,5 CV, DIESEL, SUCADOR, CARRETA SIMPLES FIXA COM PNEUS, LAMINA 
FRONTAL, ROÇADEIRA, JOGO DE ENXADAS ROTATIVAS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
     30868 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 
     30998 - FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS 
     31027 - CONSTRUÇÃO DE CASA DO MEL NA COMUNIDADE DE BANDARRO, EM QUITERIANÓPOLIS 
     31130 - COMPRA DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM 
     31132 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE MEL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
     31141 - AQUISIÇÃO DE TRATOR / JUCÁS 
  311.1.06 - PROMOÇÃO DO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. 
     10588 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS. 
     20311 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 
     30788 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
     30834 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 
     31055 - FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
  311.1.08 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE OBTENÇÃO DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 
     10567 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. 
  311.1.09 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR(A) FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS. 
     10559 - CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 
     10561 - CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
     10659 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES. 
  311.1.10 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 
     10571 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 
     10653 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES. 
     10655 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. 
     10658 - PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. 
     11108 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 
     20324 - APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. 
     21213 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES. 
     30950 - AÇÕES DE SEGURANÇA HIDRICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO 
     31014 - AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO MORRINHOS, EM SANTA QUITÉRIA 
     31020 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI 
     31024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL I, EM ITAIÇABA 
  311.1.11 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL. 
     10582 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS. 
     21082 - REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  311.1.12 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RUAL. 
     10594 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO 
  312.1.01 - PROMOÇÃO DO COMBATE AO USO INDEVIDO E INADEQUADO DE AGROTÓXICOS EM PROPRIEDADES RURAIS. 
     11417 - APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS. 
  312.1.02 - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS E PRAGAS DOS VEGETAIS. 
     11103 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL. 
     11420 - APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS. 
  312.1.03 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS. 
     11095 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS CONTRA FEBRE AFTOSA. 
     11111 - REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL. 
     11425 - APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO. 
  312.1.04 - PROMOÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 
     11427 - APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL. 
  312.1.05 - PROMOÇÃO DO COMBATE A IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO DE ANIMAIS E VEGETAIS, SEUS 
PRODUTOS E SUBPRODUTOS NAS ROTAS/VIAS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO. 
     11428 - APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO SANITÁRIO. 
  312.1.06 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A PRESTAÇÃO DA DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
     11434 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS LOCAIS. 
     11435 - REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS LOCAIS. 
  312.1.07 - PROMOÇÃO DA DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
     11490 - REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA. 
     20665 - MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. 
     20669 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ADAGRI. 
     20674 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ADAGRI. 
  312.1.11 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA PARA A MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO. 
     11538 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CEASA. 
  312.1.12 - PROMOÇÃO DE RESSARCIMENTO EM CASO DE PERDAS NO SETOR AGROPECUÁRIO EM RAZÃO DE DOENÇAS E PRAGAS. 
     18377 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA. 
     18378 - PROMOVER AÇÕES EMERGENCIAIS. 
     18379 - PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO. 
     18380 - PROMOVER INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA. 
313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 
  313.1.01 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA. 
     10704 - REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. 
  313.1.03 - EXPANSÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO. 
     10733 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO. 
     11051 - APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO. 
  313.1.04 - PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO. 
     10739 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SETOR DO AGRONEGÓCIO. 
     30991 - APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO CEARÁ/EXPOECE 2023. 
  313.1.05 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA. 
     10780 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA. 
  313.1.06 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO. 
     10752 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AGRONEGÓCIO CEARENSE. 
  313.1.07 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO. 
     10763 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUE PROMOVAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO AGRONEGÓCIO CEARENSE. 
  313.1.08 - PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO. 
     10454 - ESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO. 
     10771 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA O AGRONEGÓCIO. 
321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
  321.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PARA INVESTIDORES DOS SETORES PRIORITÁRIOS DE CADA REGIÃO. 

                            

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