DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     11473 - MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. 
  321.1.04 - PROMOÇÃO DA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA O SETOR DE SERVIÇOS. 
     11615 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA O SETOR DE SERVIÇOS. 
     15410 - IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS E INSERÇÃO INTERNACIONAL. 
331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
  331.1.01 - PROMOÇÃO DE APOIO À EXPANSÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, FARMACOQUÍMICA E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE. 
     10460 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA. 
  331.1.02 - PROMOÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO SETOR INDUSTRIAL. 
     11122 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA O SETOR INDUSTRIAL. 
     11124 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS VOLTADOS PARA O SETOR INDUSTRIAL. 
  331.1.03 - PROMOÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. 
     11610 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. 
     30199 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM BREJO SANTO 
     30204 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM JATI 
     30208 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PORTEIRAS 
     30211 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PENAFORTE 
     30213 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MILAGRES 
     30216 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MAURITI 
     30219 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM ABAIARA 
     30388 - CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL EM MARANGUAPE 
  331.1.04 - EXPANSÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
ESTADO CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA CEARÁ 2050. 
     10981 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. 
     11132 - ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS. 
     11456 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 
     30321 - CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FERREIROS, EM POTENGI 
     30383 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS EM JARDIM 
     30515 - IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 
     30524 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO DE CONFECÇÃO DE MODA ÍNTIMA, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 
     30542 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 
  331.1.05 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE O SETOR INDUSTRIAL. 
     21259 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE. 
  331.1.09 - PROMOÇÃO DOS POTENCIAIS DAS CADEIAS PRIORITÁRIAS NO CEARÁ. 
     18462 - ELABORAÇÃO DO GUIA DO INVESTIDOR. 
341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 
  341.1.01 - EXPANSÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. 
     10032 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. 
     10092 - APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS. 
     10093 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. 
     10801 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. 
     15520 - REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. 
     30030 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS 
     30096 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I). 
     30168 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MARECHAL RONDON, EM CAUCAIA. 
     30189 - REFORMA DE PRAÇAS EM ASSARÉ 
     30191 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM ASSARÉ 
     30206 - REFORMA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA EM CAMPOS SALES 
     30220 - REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO , EM CAMPOS SALES 
     30221 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, EM CAMPOS SALES 
     30223 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BATALHÃO, EM CAMPOS SALES 
     30316 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAMPOS, EM POTENGI 
     30363 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA AO LONGO DA CE 085 
     30391 - SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE ÁGUA FRIA, EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA 
     30397 - REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 
     30398 - REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ 
     30426 - AMPLIAÇÃO PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARARIPE 
     30459 - MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POTENGI 
     30470 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, EM ALTANEIRA 
     30471 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO CALDEIRÃO, EM CAMPOS SALES 
     30513 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 
     30514 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUM, NO DISTRITO DE GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 
     30516 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 
     30517 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ 
     30538 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BATOQUE, MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 
     30539 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ZIPU, MUNICÍPIO DE PACUJÁ. 
     30572 - REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA 
     30580 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MARECHAL RONDON, EM CAUCAIA. 
     30581 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDE - PRAÇA DO AMOR NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS 
     30583 - REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE EM IPUEIRAS 
     30600 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 
     30601 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 
     30602 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 
     30603 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM 
     30604 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CATARINA 
     30605 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE 
     30606 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 
     30607 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA 
     30608 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES 
     30609 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CRATO 
     30610 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 
     30611 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 
     30612 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
     30613 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA 
     30614 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM 
     30615 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 
     30616 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA 
     30618 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS 
     30619 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
     30620 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 
     30621 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO 
     30622 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
     30623 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 
     30624 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 
     30625 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI 
     30626 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 
     30628 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
     30629 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 
     30630 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
     30632 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
     30661 - MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GROAÍRAS