DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
295
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
10173 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM.
343.1.06 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
15403 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
20126 - SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
343.1.07 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CARIRI.
18464 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.
343.1.08 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
18463 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
343.1.09 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA
10176 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA.
343.1.10 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
10084 - SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
30519 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA AUTARQUIA DE TRANSITO - VEÍCULO 4X4, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
343.1.11 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO.
20333 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - DETRAN.
20334 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN.
343.1.12 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS BUSCANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
20338 - CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.
343.1.13 - PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E CONDUTORES EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
20341 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
20348 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO.
343.1.14 - PROMOÇÃO DO CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ.
20352 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
343.1.15 - EXPANSÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO.
10727 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS.
343.1.16 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO.
11085 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO SUPORTE DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS).
343.1.17 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DO ACESSO E DESLOCAMENTO DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS.
10751 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES.
30778 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 - CEASA
30779 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 - PRE
30780 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 - CONJUNTO INDUSTRIAL
343.1.18 - EXPANSÃO DO ACESSO DE PASSAGEIROS A ESTRUTURA ADEQUADA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
10768 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS.
10777 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS.
343.1.19 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
10478 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARCEIRIZAÇÃO EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA.
10479 - APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ESTADO DO CEARÁ.
30759 - CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO CONJUNTO JEREISSATI-PACATUBA AO JEREISSATI-MARACANAÚ
30820 - IMPLANTAÇÃO DE VLT LIGANDO PELO ANEL VIÁRIO OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ A CAUCAIA, PACATUBA E EUSÉBIO
30984 - INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL
343.1.20 - PROMOÇÃO DO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ.
10647 - PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
20366 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
343.1.21 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11312 - IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
343.1.23 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS NOS PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11346 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO
DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
344.1.01 - QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM.
10578 - AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI.
11492 - ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
351.1.01 - PROMOÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.
10680 - ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS.
351.1.02 - PROMOÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA DO ESTADO.
10684 - REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
351.1.06 - PROMOÇÃO DA PESCA ESPORTIVA.
10695 - FORTALECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA.
351.1.07 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA PARA RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
11613 - CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO.
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
352.1.01 - EXPANSÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS.
10527 - FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL.
15408 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
18442 - APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL.
31066 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
352.1.02 - PROMOÇÃO DO APOIO À PRODUÇÃO PESQUEIRA.
10528 - APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
352.1.03 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10529 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E AQUICULTORES.
361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
361.1.01 - PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO.
11222 - INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
361.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO CEARENSE.
11247 - INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL.
361.1.03 - PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS CEARENSES.
10997 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11105 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11117 - MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
11152 - LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS.
11561 - INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART.
20613 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
362.1.01 - PROMOÇÃO DO APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
21060 - APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
362.1.02 - PROMOÇÃO DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS EMPREENDEDORES,
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
11633 - DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO AOS EMPREENDEDORES.
18431 - APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS
18567 - APOIO A PROGRAMA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO.
30907 - APOIO AO PROJETO MULHERES CRIATIVAS - OFICINAS DE TRABALHOS MANUAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ
362.1.03 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES LOCAIS.
11450 - ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
362.1.07 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS.
21033 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - JUCEC.
21058 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - JUCEC.
21059 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - JUCEC.
362.1.10 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Fechar