DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     31056 - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 
     31058 - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SANTA QUITÉRIA 
     31060 - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TAMBORIL 
     31063 - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOVA RUSSAS 
     31116 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. 
     31136 - CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE RUSSAS/FLORES, VIA TIMBAÚBA E MIGUEL PEREIRA 
     31154 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CE 166 - DOM LEME EM SANTANA DO CARIRI 
     31155 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CE 166 EBRON EM ACOPIARA 
  342.1.06 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RODOVIAS. 
     10039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. 
     10066 - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO (CEARÁ IV - A - COMP. I). 
     10076 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS. 
     10082 - APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA. 
     20064 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. 
     30014 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ) 
     30015 - ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ) 
     30016 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ) 
  342.1.07 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO. 
     10078 - REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS. 
     10079 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS DIVERSOS. 
  342.1.08 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO. 
     20063 - MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. 
  342.1.09 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO. 
     10077 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. 
     10186 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE SOBRAL. 
     19555 - IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE 
  342.1.10 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA. 
     10812 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. 
     30528 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM ALARGAMENTO DA RODOVIA CE 
     30787 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA CE-189 LIGANDO BALSEIROS À LIVRAMENTO (IPUEIRAS) 
  342.1.11 - QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS. 
     10815 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAIS ESTADUAIS. 
     10819 - REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS. 
  342.1.12 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. 
     10187 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE INFAESTRUTURA. 
  342.1.13 - PROMOÇÃO DO APOIO À QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NAS ATIVIDADES RELATIVAS A TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
     10135 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. 
     10451 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA  AMPLIAÇÃO 
E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 
     10681 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. 
     18440 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 
     30190 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE ARATAMA / ASSARÉ 
     30226 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM CAMPOS SALES 
     30253 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAIS EM IBICUITINGA 
     30274 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAMBU 
     30314 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE 
     30320 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALECRIM E CARAÍBAS, EM POTENGI 
     30378 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CASA DE FARINHA AO AÇUDE PAJEÚ, EM ALTANEIRA 
     30392 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA INTERLIGANDO O DISTRITO DE FAZENDA NOVA À CE-060, EM JARDIM 
     30393 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO A SEDE DE JARDIM AO DISTRITO DE JARDIM-MIRIM 
     30395 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DE JARDIM-MIRIM À CE-360, EM JARDIM 
     30400 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DE  HORIZONTE À CE-360, EM JARDIM 
     30401 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DE  ITAQUARI À CE-360, EM JARDIM 
     30404 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CORRENTINHO, EM BARBALHA 
     30434 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS EM ITAPIPOCA 
     30436 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS EM CHOROZINHO 
     30438 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS EM NOVO ORIENTE 
     30439 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM AQUIRAZ 
     30441 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM GUAIÚBA 
     30443 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM ARATUBA 
     30444 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM CAPISTRANO 
     30445 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM RUSSAS 
     30446 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM CAUCAIA 
     30448 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS EM BOA VIAGEM 
     30526 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 
     30527 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, AO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ 
     30702 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANGI ENTRE A LOCALIDADE DE PALMEIRA À UMARI (BEBERIBE) 
     30711 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O DISTRITO DE NOVA FÁTIMA (IPUEIRAS)/
OLHO D’ÁGUA DOS GALVÕES/SÃO FRANCISCO ATÉ VISTA ALEGRE (CROATÁ) 
     30712 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE ITAPEIM À BARRAGEM AMARELAS (BEBERIBE) 
     30727 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O ENTR.CE-282 (ICÓ) AO ENTR.BR-116 
     30912 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 222, NA LOCALIDADE DE MOREIRA AO DISTRITO DE PITOMBEIRA. 
     31103 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO/DISTRITO DE JOATAMA/QUIXADÁ. 
     31122 - IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MANITUBA/QUIXERAMOBIM. 
     31123 - IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE IPUEIRA/PARAMOTI. 
     31124 - REQUALIFICAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MANITUBA/QUIXERAMOBIM. 
     31142 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / VÁRZEA ALEGRE 
     31143 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SÃO GONÇALO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ CAZECAS / PIQUET CARNEIRO 
     31144 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALA, NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA / JUCÁS 
     31145 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL / ACOPIARA 
  342.1.14 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
     10447 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
     10448 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 
  342.1.15 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 
     10406 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 
  342.1.16 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS ESTADUAIS. 
     11195 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA QUALIDADE. 
343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 
  343.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE. 
     10166 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE. 
  343.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
     10177 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
     10899 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 
  343.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO. 
     10170 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE. 
     18406 - REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL. 
  343.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA PARANGABA/MUCURIPE. 
     10172 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE. 
     10605 - EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. 
  343.1.05 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. 

                            

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