DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     18455 - REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO. 
     18456 - REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO. 
     18457 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO. 
363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 
  363.1.01 - PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRADO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. 
     18518 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL. 
     20277 - PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES PELO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. 
  363.1.03 - EXPANSÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE E EMPRESAS. 
     11616 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, SOCIEDADE E EMPRESAS. 
     11618 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES. 
     11631 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SINE. 
  363.1.04 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 
     20496 - INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 
364 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES 
  364.1.02 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NASCENTES. 
     10666 - CONCESSÃO DE BOLSAS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS. 
     11280 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIDORES. 
  364.1.04 - EXPANSÃO DO FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA APLICADA A INOVAÇÃO. 
     10670 - SELEÇÃO DOS COORDENADORES E PESQUISADORES DOS SETORES E FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE BOLSAS. 
  364.1.05 - PROMOÇÃO DO ALINHAMENTO DOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL À DINÂMICA ECONÔMICA REGIONAL. 
     31072 - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UECE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
     31073 - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM NA UECE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 
  371.1.01 - PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
     11236 - REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. 
     11239 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING. 
     11241 - ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 
     11329 - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING (PROINFTUR - COMP. I). 
     11528 - REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO CARIRI. 
     18545 - REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ. 
     18546 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS. 
     18547 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 
  371.1.02 - PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 
     10703 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. 
     11243 - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II). 
     11246 - URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 
     11248 - LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 
     11250 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR. 
     11251 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
     11296 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL CEARENSE. 
     18548 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 
     18549 - CONSERVAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. 
     18555 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. 
     30285 - APOIO AO EVENTO DOS 140 ANOS DA CARTA MAGNA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 
  371.1.03 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO ESTADO. 
     10725 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR. 
     11253 - IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS. 
     11254 - IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE. 
     11255 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM. 
     11257 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
     11641 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO. 
     30994 - IMPLANTAÇÃO DE ESPIGÕES NA PRAIA DO ICARAÍ/CAUCAIA. 
  371.1.04 - PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE AS ATIVIDADES DO SETOR TURÍSTICO. 
     11259 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. 
     11330 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I). 
     11685 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR). 
     18550 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
  371.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
     11263 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
     11642 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
     18551 - RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
  371.1.06 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 
     11264 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. 
     18552 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 
  371.1.07 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À COMPETITIVIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 
     11265 - CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. 
  371.1.08 - EXPANSÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
     11272 - PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. 
     18553 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL. 
  371.1.09 - IMPLANTAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. 
     11285 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. 
     11287 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS. 
     18554 - IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. 
  371.1.11 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO. 
     11297 - GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV). 
     11298 - GESTÃO DO PROGRAMA (PROSATUR). 
     20629 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SETUR. 
     20630 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SETUR. 
     21300 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDETUR. 
     21301 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 
  371.1.12 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS ESTADUAIS. 
     20622 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. 
  371.1.13 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS. 
     11302 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II). 
     11303 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
     18402 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA DUPLICADA (PROINFTUR - COMP II). 
  371.1.14 - EXPANSÃO DA ATIVIDADE DE TURISMO CULTURAL NO CEARÁ. 
     11307 - IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. 
  371.1.15 - QUALIFICAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA O MEIO AMBIENTE NAS LOCALIDADES TURÍSTICAS DO CEARÁ. 
     11442 - CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PROSATUR). 
411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
  411.1.01 - PROMOÇÃO DA DIFUSÃO, POPULARIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO  ESTADO DO CEARÁ. 
     10437 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. 
     10925 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO CONHECIMENTO). 
     11006 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA ITINERANTE). 
     21043 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. 
  411.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 
     11177 - APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ. 
     30550 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMÁTICA NA JUREMA, EM CAUCAIA.