DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18471 - CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ.
20373 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
20621 - HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS.
423.1.03 - PROMOÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL.
11433 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL.
11516 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
20633 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
31109 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
31128 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
423.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
11437 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11439 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11503 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO.
15376 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
18520 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
423.1.05 - PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
20636 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
20637 - REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
20639 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE TOMBAMENTO E REGISTRO.
20640 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
423.1.06 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA CEARENSE.
20641 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
423.1.07 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
11374 - CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
18526 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DOS SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS E DO SISTEMA DE ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO
423.1.08 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO.
20645 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS.
20650 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC.
20651 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT.
20652 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR.
20653 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG.
20654 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE.
20655 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC.
20656 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA.
20657 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ (FOLHA NORMAL).
20658 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (FOLHA NORMAL).
20659 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU DO CEARÁ (FOLHA NORMAL).
20660 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - (FOLHA NORMAL).
424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
424.1.01 - EXPANSÃO DA COBERTURA DE SINAL DIGITAL NA TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA.
10611 - IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO DA TV CEARÁ - FUNTELC.
424.1.02 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS.
10897 - MODERNIZAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
424.1.03 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS.
20440 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
20443 - MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
20448 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
20498 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - FUNTELC.
20499 - PAGAMENTO DE DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC.
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
431.1.01 - QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E CURRICULARES ESPECÍFICAS E DIFERENCIADAS.
10120 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM SERVIÇO.
10121 - APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
21380 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PREVISTAS NA LEI Nº 17.253/20
21392 - GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE
FORTALEÇAM A SEMANA JANAINA DUTRA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL N° 16.481/17
431.1.02 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO E AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS SURDAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
10122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
10123 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
431.1.03 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM EM CONFORMIDADE COM PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE ACESSIBILIDADE.
10124 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS.
431.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INDÍGENA, DO CAMPO E QUILOMBOLA.
10125 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10586 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
31180 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SABERES ALIMENTARES DOS POVOS TRADICIONAIS DO VALE DO CURU
431.1.05 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
10126 - EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
30887 - AQUISIÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL (GIROTECA) PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
432.1.01 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA OFERTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
10127 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
18436 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.
30043 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA APOIO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL E DE GÊNERO (PREVIO - COMP. I).
30044 - APOIO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA JUVENIL E DE GÊNERO (PREVIO - COMP. I).
432.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
10131 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
10603 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
18522 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
30175 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CUMBUCO, EM CAUCAIA.
30187 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BOA VIAGEM.
30194 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MARANGUAPE.
30195 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PENTECOSTE.
30553 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARIDADE.
30554 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM APUIARÉS.
30736 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
30737 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO NOVO MARACANAÚ - MARACANAÚ
30738 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO ANTÔNIO JUSTA - MARACANAÚ
30739 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO JAÇANAÚ - MARACANAÚ
30741 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DA BOA VISTA - MARACANAÚ
30742 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO TIMBÓ - MARACANAÚ
30744 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ
432.1.03 - QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA IDADE ADEQUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
10132 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10134 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
432.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
10311 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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