DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18557 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
18560 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
30200 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ASSARÉ
30745 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ
432.1.05 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS PARA A MELHORIA DA OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
10136 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
18562 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
30258 - REFORMA DE COLÉGIOS EM IBICUITINGA
30552 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA UMA BIBLIOTECA MÓVEL PARA CAUCAIA.
432.1.06 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL COM FOCO NA GARANTIA DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
10137 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE E REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
11579 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
11580 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.
18558 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.
30381 - AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ALTANEIRA
433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
433.1.01 - QUALIFICAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO CONTEXTUALIZADO COM AS REALIDADES
REGIONAIS E INTERNACIONAIS, E AO DINAMISMO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.
10138 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139 - VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
10140 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
10141 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
10202 - PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER.
433.1.02 - QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
10143 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
433.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE ESTADUAL COM PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO.
10147 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10148 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10590 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
30237 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PORTEIRAS
30389 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DE MARANGUAPE
30734 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
30735 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DA JAÇANAÚ - MARACANAÚ
433.1.04 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL AOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO.
10149 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
10150 - MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
30775 - CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANARO, EM URUOCA
433.1.05 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL.
18362 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
20105 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20106 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20107 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20108 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20111 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE.
20112 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.
20115 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.
20116 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
20117 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
21269 - AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
433.1.06 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PRÁTICA PARA O TRABALHO.
11201 - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REPASSE DE BOLSAS PARA JOVENS CEARENSES.
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
434.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
10151 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10152 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10153 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10595 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
30180 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM APUIARÉS.
30181 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM MARANGUAPE.
30182 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM PENTECOSTE.
30555 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MARECHAL RONDON, EM CAUCAIA.
434.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10154 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10155 - APOIO PEDAGÓGICO AOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
31162 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS/CREDE 20 - BREJO SANTO
434.1.03 - QUALIFICAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E DA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
10156 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10157 - PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
10651 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
434.1.04 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E DA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR.
20109 - PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20118 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
20119 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20120 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
30890 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
435.1.02 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA NORMATIZAÇÃO E CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
10646 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
435.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO.
11000 - CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
30020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
441.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS DE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10158 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10159 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10599 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10710 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
30367 - CONSTRUÇÕES DE DUAS EEEP NOS BAIRROS DA SAPIRANGA E EDSON QUEIROZ EM FORTALEZA
30522 - CONSTRUÇÃO DE EEEP - URUOCA(PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINÓPOLE E SENADOR SÁ
30523 - CONSTRUÇÃO DE EEEP, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
441.1.02 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10160 - MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10161 - MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10464 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10465 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
31131 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DO IPU