DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
  441.1.03 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE ESTADUAL DE  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     20110 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 
     20122 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 
     20123 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     20124 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     20127 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
  441.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO ENSINO VOLTADO À MELHORIA DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     10163 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     18415 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO 
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 
  441.1.05 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS. 
     10167 - APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. 
     10168 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     10169 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC. 
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 
  442.1.01 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA PARA A MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 
     10461 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS. 
     10462 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC. 
     10974 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO. 
  442.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 
     10080 - OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 
     10171 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 
     20262 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 
     20275 - APOIO AO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC. 
  442.1.03 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. 
     20267 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. 
     20345 - SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO. 
  442.1.04 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. 
     20269 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. 
  442.1.05 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
     20270 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC. 
     20273 - MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD. 
     20436 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD. 
  442.1.06 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. 
     11174 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 
     11192 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 
     11193 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. 
     11196 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 
     11601 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS. 
     15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO). 
     30130 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I). 
  442.1.07 - PROMOÇÃO DA OFERTA PERMANENTE DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. 
     20611 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 
     20612 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL. 
     30003 - ESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. 
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 
  451.1.01 - PROMOÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
     10676 - REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UVA. 
     11129 - APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
     18365 - APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E FACULDADES TECNOLÓGICAS. 
     20088 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA URCA. 
     21044 - REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UECE. 
     30968 - AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) 
  451.1.02 - PROMOÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRE E DOUTOR A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 
     10228 - QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA. 
     10411 - TITULAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA. 
     20091 - AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA ATRAVÉS DE PROGRAMAS MINTER E DINTER. 
  451.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 
     10677 - REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU DA UVA. 
     10765 - CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 
     11163 - INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 
     11626 - IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UECE. 
     20353 - FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. 
     21045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UECE. 
  451.1.04 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. 
     10213 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE T.I. DA FUNECE. 
     10326 - REFORMA DA BIBLIOTECA CENTRAL E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS. 
     10341 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL E INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA URCA. 
     10344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS. 
     10624 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA. 
     10678 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA. 
     10679 - ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA. 
     10755 - APOIO AS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 
     10761 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE. 
     10844 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A FUNECE. 
     10846 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE. 
     11156 - MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 
     11643 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. 
     18452 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA URCA. 
     18453 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA. 
     20309 - APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA URCA. 
     20372 - FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO. 
     30328 - MODERNIZAÇÃO DO CENTEC DE IGUATU 
     30876 - AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UVA DA REGIÃO DA IBIAPABA 
     31172 - IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UECE EM MARACANAÚ 
  451.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. 
     20207 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - UVA. 
     20208 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - UVA. 
     20209 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS CAMPI DA URCA. 
     20211 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - URCA. 
     20212 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - URCA. 
     20285 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNECE. 
     20286 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNECE. 
     20287 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA. 
     20365 - MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 
     20379 - APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 
     20505 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU. 
     21395 - CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO CEARENSE DA CULTURA ALIMENTAR 
  451.1.06 - EXPANSÃO DO APOIO À PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM ESPECIAL ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 
     10682 - AUXÍLIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA UVA. 

                            

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