DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
10788 - APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA - FECOP.
10790 - APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE ESCOLA PÚBLICA - AVANCE.
20205 - APOIO AOS PROGRAMAS DE BOLSA DE ESTUDO DA GRADUAÇÃO DA UECE.
20370 - APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
30969 - INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES MÃES E SEUS FILHOS
451.1.07 - EXPANSÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
10683 - PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS E PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELA UVA.
10784 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA.
20359 - FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
30166 - APOIO FINANCEIRO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE CONSELHO - UECE.
451.1.08 - EXPANSÃO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
10935 - EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E POPULAÇÃO EM GERAL - UVA.
11157 - APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ.
20104 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
20376 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE.
30037 - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA
451.1.09 - PROMOÇÃO DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERNACIONAIS.
10687 - PROMOÇÃO EFETIVA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL APOIADO PELA UVA.
21046 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
451.1.10 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E EXTENSIONISTAS DO GEOPARK ARARIPE.
10388 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA O GEOPARK ARARIPE.
10390 - APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
10392 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE SANTANA DO CARIRI.
451.1.11 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ.
11150 - IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
451.1.12 - EXPANSÃO DA OFERTA DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR.
11137 - IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE.
15378 - APOIO AO ENSINO DE GRADUAÇÃO, NOS CURSOS À DISTÂNICA VINCULADOS A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
451.1.15 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE NÍVEL SUPERIOR.
18470 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
511.1.01 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
20101 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP.
20140 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - DPGE.
20141 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DPGE.
20142 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
511.1.02 - AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
10283 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10285 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
511.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
20102 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
511.1.04 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
10295 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10296 - ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10831 - REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I).
10833 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. II).
10835 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE - COMP. III).
10836 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP. IV).
10837 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).
21397 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA.
511.1.05 - PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA - DEFENSORIA EM MOVIMENTO.
20058 - ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
511.1.06 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A FAMILIARES DE
VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI) - PROGRAMA ACOLHE.
20165 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI).
30054 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES.
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
512.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15501 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15502 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15507 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15508 - APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. II).
15516 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
15517 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III).
18476 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18477 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18478 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
18479 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II).
20168 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (1º GRAU).
20538 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20575 - APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU).
20576 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
512.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS JUDICIAIS.
20131 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - TJ (1º GRAU).
20147 - APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (1º GRAU).
20289 - PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
20397 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - TJ (1º GRAU).
20399 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (1º GRAU).
20401 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ (2º GRAU).
20433 - PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - TJ (1º GRAU).
20539 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU (1º GRAU).
20541 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
20543 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20562 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU (2º GRAU).
512.1.03 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA OFERTA DOS SERVIÇOS JUDICIAIS.
11147 - CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU).
15504 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
15510 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI - 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. I).
18482 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18483 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18484 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
18485 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.I).
20544 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU).
20545 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20580 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º GRAU).
20581 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º GRAU).
20582 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU).
20583 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU).
20661 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
20664 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 1º GRAU.
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