DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
11081 - PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
11145 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS - FSPDS.
11682 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR - PROERD.
11683 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD.
11684 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR - PROERD.
31179 - DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTA NA LEI Nº 16.482/17
521.1.06 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20402 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
521.1.07 - PROMOÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
11155 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS.
11189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS.
20013 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SSPDS.
20014 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SSPDS.
20015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS.
20016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA DE TI DA SSPDS.
20017 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS.
20018 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
20019 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
20020 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
20180 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE.
20189 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
20217 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PERÍCIA FORENSE.
20218 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PERÍCIA FORENSE.
20261 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR.
20271 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
20279 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PM.
20281 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PM.
20300 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRÍSTICAS.
20307 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CBMCE.
20339 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS - FSPDS.
20342 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS - FSPDS.
20346 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
20347 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
20406 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - PC.
20407 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - PC.
20408 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META - PC.
20410 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ.
20418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.
20419 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
20421 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP.
20425 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.
20428 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
20431 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS.
20434 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.
20497 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CBMCE.
20502 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL.
20569 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
20571 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
21364 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
30067 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE (FUNDO DE SEGURANÇA).
522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
522.1.01 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO AO COMETIMENTO DE TRANSGRESSÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20146 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
522.1.03 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE ATUAM NO CONTROLE DISCIPLINAR.
20182 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
522.1.04 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
20188 - REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
522.1.05 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
20197 - OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
522.1.06 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
20190 - REESTRUTURAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO.
522.1.07 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DISCIPLINAR.
18434 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
18502 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ÁREA FINALÍSTICA.
522.1.08 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATIVIDADES DE CONTROLE DISCIPLINAR.
10387 - IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA.
522.1.09 - PROMOÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DISCIPLINAR.
11136 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS.
20566 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CGD.
20570 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CGD.
21041 - APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
523.1.01 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
20444 - MANUTENÇÃO DA AESP/CE.
20445 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP/CE.
20446 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - AESP/CE.
20447 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AESP/CE.
21365 - MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS.
523.1.02 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10424 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ.
10648 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PEFOCE.
10708 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FSPDS.
11335 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS.
11545 - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CASA MILITAR.
18414 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
18430 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
20413 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
20422 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
20429 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20513 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
30072 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA PEFOCE (FUNDO DE SEGURANÇA).
30074 - INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PEFOCE (FUNDO DE SEGURANÇA).
31176 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE TORTURA
523.1.03 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
20426 - REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
20427 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
523.1.04 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO INICIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10320 - PAGAMENTO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM TREINAMENTO.
10686 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
11154 - APOIO À REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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