DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     11567 - CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 
     20430 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL. 
     20432 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL. 
  523.1.05 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA A OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA VOLTADAS AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10903 - MODERNIZAÇÃO DA AESP/CE. 
     10906 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP/CE. 
     10909 - AMPLIAÇÃO DA AESP/CE. 
     30031 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP - FSPDS. 
     30032 - MODERNIZAÇÃO DA AESP - FSPDS. 
  523.1.06 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
     20439 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SETOR ACADÊMICO. 
  523.1.07 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM COLÉGIOS MILITARES. 
     10839 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
     10840 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
     10855 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
     10857 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
     10859 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
  523.1.08 - EXPANSÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM COLÉGIOS MILITARES. 
     31171 - CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DO MARACANAÚ 
  523.1.09 - QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10312 - REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS. 
     10314 - REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS. 
     10331 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR. 
     10750 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10753 - ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10786 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES - FSPDS. 
     10787 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TI DA POLÍCIA MILITAR - FSPDS. 
     10789 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR - FSPDS. 
     10975 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 
     11146 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 
     18421 - REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS 
     20508 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR. 
     30068 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DO CBMCE. FSPDS. 
  523.1.10 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SEUS DEPENDENTES. 
     10871 - ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10984 - ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES. 
     11113 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES. 
     15428 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA A ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES - FSPDS. 
     20500 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL. 
     20573 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL. 
     30069 - ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DO CBMCE - FSPDS. 
     30803 - CRIAÇÃO DE ESTRUTURA MÉDICA-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
  523.1.11 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
     20441 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 
     20442 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 
  523.1.12 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM COLÉGIOS MILITARES. 
     20225 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
     20389 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
     20392 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
     20393 - FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
  523.1.13 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE ESTUDO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. 
     20288 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP. 
     20452 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP. 
     20454 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SUPESP. 
     20455 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SUPESP. 
     21249 - MANUTENÇÃO DA SUPESP. 
     21368 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS. 
  523.1.14 - QUALIFICAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A OFERTA DE PESQUISAS E ESTUDOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
     10472 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP. 
     10556 - APARELHAMENTO DA SUPESP. 
     30029 - ESTRUTURAÇÃO DA SUPESP ¿ (PREVIO_COMP II) 
     30034 - APARELHAMENTO DA SUPESP - FSPDS. 
524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES 
  524.1.01 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 
     11126 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL. 
     11133 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIAS ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES. 
     11203 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL. 
  524.1.02 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE DESASTRES. 
     11228 - ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE DESASTRES. 
  524.1.03 - PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO, DO RESTABELECIMENTO E DA RECUPERAÇÃO DOS CENÁRIOS DE DESASTRES. 
     11231 - RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS POR DESASTRES. 
     11234 - EXECUÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS AOS EFEITOS DE DESASTRES. 
     11237 - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS POR DESASTRES. 
     30403 - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CONJUNTO NASSAU, EM BARBALHA 
611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 
  611.1.01 - PROMOÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE COMO MEIO DE INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL. 
     10214 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 
     10215 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 
     10216 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS. 
     11021 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 
     11025 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. 
     11026 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS. 
     30710 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES E PROJETOS DE ESPORTES PARA O BAIRRO DE FÁTIMA EM FORTALEZA 
  611.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER. 
     10217 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS. 
     10218 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. 
     10302 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. 
     11029 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS. 
     11035 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. 
     30201 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PENTECOSTE. 
     30215 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPOTIVA NO ASSENTAMENTO ACOCI, EM CAMPOS SALES 
     30240 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (VILA FELIZ) 
     30241 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (DESERTO) 
     30242 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM BREJO SANTO (MUQUEM DOS CANDIDOS) 
     30277 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ABAIARA 
     30278 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTANEIRA 
     30279 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM AURORA 
     30280 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BARRO 
     30281 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CEDRO 
     30282 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JAGUARIBE