DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     30507 - APOIO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER  DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 
     30841 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO DO CEARÁ 
  611.1.05 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA. 
     10226 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
     11043 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 
  612.1.01 - EXPANSÃO DO INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO, ENTIDADES E DELEGAÇÕES. 
     10206 - INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 
     11011 - INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO. 
     11012 - INCENTIVO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO. 
     31173 - CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 
  612.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE RENDIMENTO. 
     20129 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 
     20358 - OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO. 
     20525 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 
     20527 - OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO. 
  612.1.03 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E VISIBILIDADE DOS ESPORTES DE RENDIMENTO. 
     10204 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 
     11014 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. 
     30327 - APOIO AO CAMPEONATO CEARENSE E AO CAMPEONATO NORTE NORDESTE DE MUAY THAI 2023 (FEDERAÇÃO CEARENSE DE MUAYTHAI ESPORTIVO) 
621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 
  621.1.01 - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     10031 - REALIZAÇÃO DE LIGAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB. 
     10091 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 
     10359 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     10361 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     10362 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. 
     10482 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     11204 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 
     11317 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
     11321 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 
     11644 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 
     30319 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA, EM POTENGI 
     30377 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MORADA NOVA 
     30384 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MARANGUAPE 
  621.1.02 - QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     10363 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     10490 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
     11645 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 
     11646 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. 
     11647 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA - FESB. 
     15407 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. 
  621.1.03 - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10367 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10369 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10371 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10481 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10495 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10499 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     11252 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     11323 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
     11325 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 
     11553 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO FAROL NOVO (PRO-MORADIA). 
     11648 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA - FESB. 
     11649 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     11650 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     30193 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO 
     30371 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DE MORADA NOVA 
  621.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10373 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10374 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO. 
     10488 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     11651 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     11652 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     15405 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
  621.1.05 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO URBANO. 
     10492 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     10494 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     11557 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II). 
     11658 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     11659 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB. 
     11660 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB. 
     15387 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 
     15406 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO. 
     20184 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB. 
     30050 - GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - (IPF-COMP.II). 
  621.1.06 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANEAMENTO. 
     10501 - ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL. 
     11653 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL - FESB. 
  621.1.07 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DA ÁGUA DE REUSO. 
     10380 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO. 
     11535 - REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES COM REUSO DE ÁGUA. 
     11654 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO - FESB. 
  621.1.09 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEARÁ. 
     10399 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. III). 
     10402 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - SISANCE. 
     11656 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (SISANCE) - FESB. 
  621.1.10 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O ADEQUADO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. 
     10403 - IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS. 
     11327 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. 
     11657 - IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS - FESB. 
     31110 - DRENAGEM NA COMUNIDADE DE VARJOTA / IGUATU 
  621.1.11 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA MARINHA DESSALINIZADA. 
     14807 - IMPLANTAÇÃO DE PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA PARA A GRANDE FORTALEZA.