DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
622.1.01 - EXPANSÃO DO ACESSO A ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
10293 - IMPLANTANÇÃO DE CISTERNAS - FESB.
10357 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (PISF).
10491 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10505 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10507 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10717 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11661 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11662 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
15412 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
15415 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
30042 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
31069 - AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL / JUCÁS
31071 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO MEL / JUCÁS
622.1.02 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO A ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10737 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11664 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
622.1.03 - EXPANSÃO DO ACESSO A ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10512 - IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10757 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CEARÁ III - COMP. II).
11665 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
11666 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
11667 - IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁGUAS RESIDUAIS.
622.1.04 - QUALIFICAÇÃO DO ACESSO A ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11668 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL - FESB.
622.1.05 - PROMOÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL.
10791 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III).
10792 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
11669 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - FESB.
622.1.06 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO NO MEIO RURAL.
10713 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10718 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10741 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10745 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II).
10828 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL - SIASAR.
10830 - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).
11663 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PROMOÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - FESB.
11670 - FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO RURAL - FESB.
11671 - SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB.
15388 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RURAL.
15413 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
622.1.07 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DA ÁGUA DE REUSO.
11672 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - FESB.
18391 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
631.1.01 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
10428 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.
10631 - CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
20065 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20066 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO.
20067 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIOS.
20068 - APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) MUNICIPAL.
20069 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL.
20070 - PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20071 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL.
20072 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20073 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20075 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL.
20076 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO
ESTADUAL ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20077 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL.
20078 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20079 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20080 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20081 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20082 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20094 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20095 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20096 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20097 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA COMPLEMENTAR.
20098 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20099 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
20153 - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
20158 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20162 - APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
20163 - APOIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, EM REGIME DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.
20164 - APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL.
20183 - ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS.
20185 - INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
20234 - REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20236 - APOIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO.
20237 - AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE.
20238 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍCLIO.
20239 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS
E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
20240 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS.
20323 - APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
20587 - APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
21001 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
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