DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     30705 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO 
     30707 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE 
     30708 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES 
     30729 - CONSTRUÇÃO DE UPA NA REGIÃO DO ACARACUZINHO - MARACANAÚ 
     30800 - AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA TRANSDISCIPLINAR PARA TRANSGÊNEROS 
E DA ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI 
     30883 - APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 
     30908 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - SCMS 
     30917 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CAMILO, EM CRATEÚS 
     30931 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
     30938 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NA REGIÃO DA IBIAPABA 
     30975 - CRIAÇÃO DOS POLOS ESTADUAIS DE APOIO PARA PESSOAS INTOLERANTES A LACTOSE 
     30995 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 
     30999 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
     31170 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM BREJO SANTO 
  631.1.03 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 
     10250 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. 
     10419 - INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO, LAUDOS E INTELIGÊNCIA (PROEXMAES II -  COMP. I). 
     11206 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 
     11209 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 
     11210 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 
     11226 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. 
     11230 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA  AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 
     11232 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 
     11233 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA. 
     11235 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 
     11276 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS. 
     11278 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - HEMOCE. 
     11281 - OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA. 
     18425 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19. 
     30033 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 
     30793 - CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO PARTO NATURAL E HUMANIZADO NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS 
     30794 - CRIAÇÃO DE BANCOS DE LEITE E DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS 
  631.1.04 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
     20169 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  COMPONENTE ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE). 
     20170 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 
     20171 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 
     20176 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA. 
     20326 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
     30631 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SABIN EM FORTALEZA 
     30634 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS BAIRROS DE MESSEJANA, JANGURUSSU, GRANJA 
LISBOA, GRANJA PORTUGAL, BOM JARDIM E CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA. 
     30635 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
     30636 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA. 
     30637 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 
     30638 - AQUISIÇÃO  DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA- DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES EM FORTALEZA 
     30639 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO EM QUIXERAMOBIM 
     30640 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ABEMP EM MARACANAÚ/PAJUÇARA 
     30664 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 
  631.1.05 - EXPANSÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
     10307 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
     10310 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
     10664 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 
  631.1.06 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DA QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. 
     10236 - CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES  (PROEXMAES II - COMP. I). 
     10237 - PREPARAÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS PARA GESTÃO DA QUALIDADE (PROEXMAES II - COMP. I). 
  631.1.07 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 
     20084 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV. 
     20085 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS. 
     20086 - PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. 
     20087 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA TERAPIA NUTRICIONAL. 
     20089 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. 
  631.1.08 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 
     21366 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 
     21383 - APOIO AO FORNECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV 
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO 
  632.1.01 - PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS E VETORES. 
     15371 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
     20243 - PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 
     21084 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS ANTROPOZOONÓTICAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 
     30675 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 
  632.1.02 - PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
     20151 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. 
     20152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
     20253 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS. 
     20254 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS. 
     20255 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS. 
     20256 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. 
     20257 - GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
     20268 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR. 
     20438 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 
     21066 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. 
     21067 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
     21225 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
     21279 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 
     21280 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL. 
     21281 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. 
     21282 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 
     30929 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE MUCAMBO 
  632.1.03 - PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS. 
     20259 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES. 
  632.1.04 - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE FATORES DE RISCOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ÀS DOENÇAS OU A OUTROS AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. 
     20244 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 
  632.1.05 - PROMOÇÃO DO CONTROLE DE RISCOS SANITÁRIOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. 
     20222 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 
  632.1.06 - PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUTOCUIDADO DO CIDADÃO. 
     11635 - CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SELO SAUDÁVEL. 
     11636 - APOIO AO PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 
     18368 - APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ. 
     18369 - ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ. 

                            

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