DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            314
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
     20523 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NA REDE DE SAÚDE ESCOLA. 
     20568 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO. 
     20577 - FORMAÇÃO DE DOCENTES. 
     21274 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA SOCIAL EM SAÚDE. 
     21291 - PROMOÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES. 
     21292 - QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS. 
     21294 - PROMOÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESP. 
     21359 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. 
     21360 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA. 
     30075 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE. 
  634.1.08 - PROMOÇÃO DO INCENTIVO AO AUTOCUIDADO DO CIDADÃO 
     21277 - PROMOÇÃO DA EXTENSÃO EM SAÚDE. 
  634.1.09 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. 
     21288 - QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. 
     21372 - PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS NOS CENÁRIOS DE PRÁTICAS EM SAÚDE. 
  634.1.10 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 
     18532 - IMPLANTAÇÃO DO  LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO 
     18540 - IMPLANTAÇÃO DA  POLÍTICA DE INOVAÇÃO. 
     18541 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO ABERTA EM SAÚDE. 
     21261 - QUALIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM SAÚDE. 
     21295 - QUALIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PRODUZIDAS PELO PPSUS. 
     30077 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO. 
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 
  711.1.01 - IMPLANTAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA RENOVÁVEL EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     10969 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     10983 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS. 
     11534 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS. 
  711.1.02 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA E DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 
     20125 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 
  711.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 
     10592 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ. 
  711.1.04 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MEIO RURAL. 
     10535 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL. 
     11673 - IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA PARA SANEAMENTO RURAL - FESB. 
  711.1.05 - EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. 
     10142 - EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. 
  711.1.07 - PROMOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO. 
     10991 - IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ. 
  711.1.09 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA. 
     10992 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA. 
  711.1.10 - EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES. 
     18398 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ. 
     30805 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, EÓLICA OU POR MEIO DE BIOGESTORES 
EM TERRITÓRIOS COM ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA 
  711.1.11 - PROMOÇÃO DO APOIO À QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NAS ATIVIDADES RELATIVAS A ENERGIA. 
     10995 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA  AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA. 
  711.1.12 - PROMOÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ. 
     11536 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIAS NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO. 
  711.1.13 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
     18490 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DO HIDROGÊNIO VERDE. 
721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 
  721.1.01 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 
     10989 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 
     30010 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - FEMA 
     30081 - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS - AJA 
  721.1.02 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11003 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES LÚDICAS. 
  721.1.03 - IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL. 
     11421 - ESCOLAS COM A CERTIFICAÇÃO SELO SUSTENTÁVEL. 
  721.1.04 - PROMOÇÃO DE APOIO À MELHORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. 
     11007 - CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO SELO MUNICÍPIO VERDE. 
     11008 - ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL. 
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS 
  722.1.01 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO. 
     10444 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 
     10475 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 
     10484 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO (CPAC). 
  722.1.02 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ. 
     10450 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 
     10610 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 
     18426 - URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS). 
  722.1.03 - REQUALIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DENDÊ. 
     10608 - EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA). 
     10609 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ. 
  722.1.05 - PROMOÇÃO DO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. 
     10615 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. 
     20130 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. 
     30420 - REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE EM IGUATU 
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 
  723.1.03 - PROMOÇÃO DO BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 
     30473 - APOIO À POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
     30757 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PET MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
     30813 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
  723.1.04 - QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO ANIMAL. 
     30009 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES - FEMA 
     30332 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO EM IGUATU 
  723.1.05 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. 
     10972 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 
     31046 - AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO FÍSICA PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES RESGATADOS, NO MUNICÍPIO DO CRATO 
  723.1.06 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DO ESTADO DO CEARÁ. 
     20533 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ