DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO 
  724.1.01 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11188 - PROMOÇÃO DA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11224 - ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA IMPLEMENTAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11227 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS. 
  724.1.02 - PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 
     11240 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. 
     11242 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VIVEIROS DE MUDAS. 
     11244 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. 
  724.1.03 - PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO CEARÁ. 
     11343 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA. 
  724.1.04 - EXPANSÃO DA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
     11344 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL. 
     11368 - FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 
     11370 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. 
     30006 - FORMAÇÃO DE BRIGADAS PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS - FEMA 
     30008 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - FEMA 
  724.1.05 - QUALIFICAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
     11373 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11376 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     15423 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     15429 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     30261 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO 4 BOCAS, EM IBICUITINGA 
  724.1.06 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
     11378 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MANEJO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     11379 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
  724.1.07 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 
     11467 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 
     15414 - REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DINAMIZADA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 
  724.1.08 - PROMOÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS. 
     11471 - AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS ESTADUAIS. 
     30804 - CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO 
     31028 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O QUARENTENÁRIO DE TARTARUGA MARINHA 
  724.1.09 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 
     20631 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
  725.1.01 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 
     11436 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 
  725.1.02 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. 
     11443 - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO CEARÁ. 
  725.1.03 - PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE FONTES POLUIDORAS DA QUALIDADE DO AR. 
     20618 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR. 
  725.1.04 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS LITORÂNEAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
     11622 - ELABORAÇÃO DE BOLETINS SEMANAIS DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE FORTALEZA. 
     30085 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS DO LITORAL CEARENSE 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
  726.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL. 
     11383 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS NOS MUNICÍPIOS. 
     11674 - FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS. 
     11675 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS. 
  726.1.02 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     10264 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     10884 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CIDADES II - COMP.I). 
     10896 - APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     10898 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     10901 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS. 
     10905 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I). 
     10907 - PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS (CIDADES II - COMP.IV). 
     10908 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     11533 - METANIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DA CEASA. 
     11676 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PROMOÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
     11678 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FESB. 
  726.1.03 - EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA RECICLAGEM. 
     10500 - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS. 
     10911 - INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS. 
     10912 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO A RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES. 
     18372 - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. 
     30011 - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS - FEMA 
     30082 - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS 
  726.1.04 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO. 
     10730 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DAS CIDADES (CIDADES II - COMP.III). 
     10738 - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (CIDADES II - COMP.V). 
     18386 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
  731.1.01 - QUALIFICAÇÃO DO USO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
     10656 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). 
     10714 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS USUÁRIOS. 
     10823 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
     10851 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 
  731.1.02 - PROMOÇÃO DO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS. 
     10515 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I). 
     10593 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I). 
     20100 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS. 
  731.1.03 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO HIDROAGROMETEOROLÓGICO E AMBIENTAL. 
     10087 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, 
MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. 
     10531 - EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III). 
  731.1.04 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.