DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0514
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
421 PROMOÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE
31140 Aquisição de biblioteca móvel 
para o município de Baturité
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
500.000,00
0516
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
30715 Aquisição de trator e equipamentos 
para o município de Independência
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
300.000,00
TOTAL
1.652.173,00
ÉRIKA AMORIM
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0001
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
131 PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS 
DA MULHER
30145 Construção da casa da 
mulher cearense em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0002
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30146 Construção do hospital da região 
metropolitana de Fortaleza, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0003
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30147 Implantação de centros 
multidisciplinares de atendimento 
para crianças e adolescentes 
com doenças raras.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0004
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30148 Criação das Salas das Margaridas 
especializadas no atendimento às mulheres 
vítimas de violência, nas delegacias de polícia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0005
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
131 PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS 
DA MULHER
30149 Desenvolvimento do projeto 
Tem Saída para apoio às mulheres 
em situação de violência 
doméstica e familiar.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0006
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30150 Criação da delegacia de 
combate a exploração da criança e 
do adolescente em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0007
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
521 SEGURANÇA PÚBLICA 
INTEGRADA COM
30151 Criação da delegacia de 
combate a exploração da criança e 
do adolescente em Quixadá.
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0008
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30152 Criação do centro integrado dos direitos 
da criança e do adolescente no Estado do Ceará.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0009
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
133 PROTEÇÃO À VIDA 
E ACESSO À JUSTIÇA 
SOCIAL E CIDADANIA
30153 Criação da casa do cidadão em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0024
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ
451 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
30166 Apoio Financeiro para o funcionamento 
das Escolas de Conselho - Uece.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0026
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30168 Construção de uma praça no 
Marechal Rondon, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0027
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
411 CEARÁ CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO
30550 Construção de centro de 
informática na Jurema, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0028
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30170 Instalação de poço com dessalinização 
no Salgadinho, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0029
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
121 IMPLEMENTAÇÃO 
DO SISTEMA ÚNICO
30171 Formação continuada de órgão e 
entidades que trabalham com crianças e 
adolescentes.
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
0032
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
121 IMPLEMENTAÇÃO 
DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
30174 Assistência na formação de profissionais 
do sistema de garantia de direitos da criança e 
do adolescente.
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
0033
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30175 Construção de Centro de Educação 
Infantil no Cumbuco, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0038
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
434 EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL 
E COMPLEMENTAR 
NO ENSINO MÉDIO
30180 Construção de uma escola 
de ensino médio em Apuiarés.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0039
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
434 EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL 
E COMPLEMENTAR 
NO ENSINO MÉDIO
30181 Construção de uma escola de 
ensino médio em Maranguape.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0040
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
434 EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL 
E COMPLEMENTAR 
NO ENSINO MÉDIO
30182 Construção de uma escola de 
ensino médio em Pentecoste.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0045
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30187 Construção de um centro de 
educação infantil em Boa Viagem.
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
0051
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30194 Construção de um centro de 
educação infantil em Maranguape.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0053
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30195 Construção de um centro de 
educação infantil em Pentecoste.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0058
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30201 Construção de areninha em Pentecoste.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0060
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30202 Construção de areninha 
no Icaraí, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0068
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30214 Construção de um centro especializado 
em saúde da mulher na Jurema, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0071
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30217 Construção de unidade básica 
de saúde no Minguaú, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0073
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30218 Construção de posto de saúde 
no Parque Albano, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00