DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            323
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0425
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30592 Custeio da saúde para o 
município de Pedra Branca
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0426
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30594 Custeio da saúde para o 
município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0428
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30595 Custeio da saúde para 
o município de Mauriti
01 CARIRI
10.000,00
0429
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30596 Custeio da saúde para o 
município de Ipaumirim
02 CENTRO SUL
10.000,00
0430
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30597 Custeio da saúde para o 
município de Pindoretama
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0431
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30598 Custeio da saúde para o 
município de Beberibe
04 LITORAL LESTE
10.000,00
0432
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30599 Custeio da saúde para o 
município de Itapipoca
06 LITORAL 
OESTE / VALE
10.000,00
0433
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30621 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de São Benedito
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0434
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30622 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Várzea Alegre
01 CARIRI
10.000,00
0435
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30623 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Pedra Branca
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0436
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30624 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0437
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30625 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Mauriti
01 CARIRI
10.000,00
0438
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30626 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Ipaumirim
02 CENTRO SUL
10.000,00
0439
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30628 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Pindoretama
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0440
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30632 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Senador Pompeu
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0442
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30629 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Beberibe
04 LITORAL LESTE
10.000,00
0444
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30630 Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos do município de Itapipoca
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0453
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30641 Custeio da saúde para 
o município de Fortim
04 LITORAL LESTE
500.000,00
0454
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30642 Custeio da saúde para o 
município de Granjeiro
01 CARIRI
500.000,00
0455
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633 GESTÃO E 
GOVERNANÇA DO 
SISTEMA DE SAÚDE COM 
TRANSPARÊNCIA E
INTEGRIDADE
30680 Elaboração e implantação do Distrito de 
Inovação em Saúde de Lavras da Mangabeira
01 CARIRI
10.000,00
0497
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633 GESTÃO E 
GOVERNANÇA DO 
SISTEMA DE SAÚDE COM 
TRANSPARÊNCIA E
INTEGRIDADE
30695 Elaboração e Implementação do 
Distrito de Inovação em Saúde de Mombaça
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0498
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633 GESTÃO E 
GOVERNANÇA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
COM TRANSPARÊNCIA 
E INTEGRIDADE
30693 Elaboração e Implementação do 
Distrito de Inovação em Saúde de Acopiara
02 CENTRO SUL
10.000,00
0500
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633 GESTÃO E 
GOVERNANÇA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
COM TRANSPARÊNCIA 
E INTEGRIDADE
30697 Elaboração e Implementação do Distrito 
de Inovação em Saúde de Guaraciaba do Norte
08 SERRA DA 
IBIAPABA
12.173,00
TOTAL
1.652.173,00
 
DAVI DE RAIMUNDÃO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0411
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30574 Pavimentação em Pedra Tosca 
no Município de Farias Brito
01 CARIRI
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
DAVID DURAND
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0257
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30408 Pavimentação no município de Crato
01 CARIRI
1.000.000,00
0638
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
141 GESTÃO E PROMOÇÃO 
DA SEGURANÇA 
ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL
21394 Criação do Projeto Sopão Social para 
pessoas em situação de vulnerabilidade social 
- Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficiente
03 GRANDE 
FORTALEZA
652.173,00
TOTAL
1.652.173,00
DELEGADO CAVALCANTE
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0280
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30663 Pavimentação em pedra tosca em 
várias ruas do município de Itaitinga
03 GRANDE 
FORTALEZA
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
 
DR. CARLOS FELIPE
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0010
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
30717 Aquisição de 11 microtratores 12,5 
cv, diesel, sucador, carreta simples fixa com 
pneus, lamina frontal, roçadeira, jogo de 
enxadas rotativas para o município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
352.173,00
0169
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
31132 Aquisição de equipamentos para a 
Casa de Mel no município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
500.000,00