DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0077
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30222 Perfuração de poço profundo 
no Poço Verde, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0079
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30224 Perfuração de poço profundo 
no bairro Deserto, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0082
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30227 Perfuração de poço profundo na 
Lagoa dos Caetanos, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0083
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30229 Perfuração de poço profundo 
no Planalto Cauípe, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0085
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30230 Perfuração de poço profundo 
na Serra do Juá, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0089
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30234 Perfuração de poço profundo 
na Varzea do Meio, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0091
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30236 Perfuração de poço profundo 
no Salgadinho, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0093
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30238 Perfuração de poço profundo no 
Bom Princípio Velho, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0094
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30239 Perfuração de poço profundo no 
Bom Princípio Brasília, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0103
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30248 Expansão de abastecimento 
de água na Tabuba, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0106
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30250 Expansão de abastecimento de 
água no Cumbuco, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0108
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30252 Expansão de abastecimento de 
água no Boqueirão, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0111
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30256 Expansão de abastecimento de 
água na Catirina, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0112
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30257 Expansão de abastecimento de água 
no Boqueirão do Arara, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0114
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30259 Expansão de abastecimento de 
água no Boqueirãozinho, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0115
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30260 Expansão de abastecimento 
de água no Camará, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0117
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30262 Expansão de abastecimento 
de água na Japuara, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0120
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30266 Expansão de abastecimento de 
água no Minguaú I, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0122
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30267 Expansão de abastecimento de 
água no Minguaú II, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
12.173,00
0325
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30487 Aquisição de 01(um) aparelho 
tomógrafo para o Hospital Municipal 
Abelardo Gadelha, em 
Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
1.000.000,00
0383
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
411 CEARÁ CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO
30551 Construção de laboratório de 
ciências no Centro, em Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0384
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
30552 Aquisição de transporte escolar para 
uma biblioteca móvel para Caucaia. alta 
complexidade do Sistema SUS do Município 
de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES 
0385
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA
30553 Construção de um centro de educação
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
PÚBLICAS
EDUCAÇÃO INFANTIL 
E ENSINO
infantil em Caridade. 
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES 
0386
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA
30554 Construção de um centro de educação
06 LITORAL 
OESTE / VALE
10.000,00
PÚBLICAS
EDUCAÇÃO INFANTIL 
E ENSINO
infantil em Apuiarés.
DO CURU 
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES 
0388
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
434 EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL E
30555 Construção de escola de ensino médio no
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
COMPLEMENTAR NO 
ENSINO MÉDIO
Marechal Rondon, em Caucaia. 
0392
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30559 Construção de uma praça mais infância
06 LITORAL 
OESTE / VALE
10.000,00
PÚBLICAS
em Pentecoste.
DO CURU 
0395
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30564 Construção de uma brinquedopraça no
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
Capuan, em Caucaia. 
0397
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30566 Construção de uma brinquedopraça no
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
Cigana, em Caucaia. 
0398
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30567 Construção de uma brinquedopraça no
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
Jandaiguaba, em Caucaia. 
0405
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30575 Construção de uma brinquedopraça no
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
Centro, em Caucaia. 
0408
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30578 Construção de uma brinquedopraça, em
06 LITORAL 
OESTE / VALE
10.000,00
PÚBLICAS
Apuiarés.
DO CURU 
0410
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
30580 Construção de uma praça no Marechal
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
PÚBLICAS
URBANA
Rondon, em Caucaia. 
0415
47000000 SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL,
135 PROMOÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS
30582 Apoio financeiro para pesquisa de
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
prevenção e enfrentamento à violência sexual 
HUMANOS
contra crianças e adolescentes. 
0418
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30585 Construção de uma brinquedopraça em
06 LITORAL 
OESTE / VALE
10.000,00
PÚBLICAS
Pentecoste.
DO CURU 
0420
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30587 Construção de uma 
brinquedopraça em Quiterianópolis.
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
10.000,00
0421
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30588 Construção de uma 
brinquedopraça em Parambu.
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
10.000,00
0423
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30590 Construção de uma 
brinquedopraça em Tauá.
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
10.000,00
0424
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30591 Construção de uma 
brinquedopraça em Caridade.
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
0427
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30593 Construção de uma 
brinquedopraça em Boa Viagem.
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
TOTAL
1.652.173,00