DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0677
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30884 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de Granjeiro
01 CARIRI
152.173,00
TOTAL
1.652.173,00
FERNANDO HUGO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0023
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30718 Custeio de ações e serviços na área de 
saúde para o Grupo de Educação e Estudos 
Oncológicos - GEEON - Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
300.000,00
0176
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30719 Custeio de ações e serviços na área 
de saúde para Associação Beneficente 
Médica de Pajuçara - ABEMP
03 GRANDE 
FORTALEZA
500.000,00
0215
47200002 FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30721 Custeio de ações e serviços na 
área da assistência social para Associação 
Coletivo Olhando Pra Frente em Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
200.000,00
0515
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30724 Pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) nas ruas do 
bairro Messejana - Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
652.173,00
TOTAL
1.652.173,00 
FERNANDO SANTANA
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0041
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30183 Pavimentação na sede 
e zona rural/ Assaré
01 CARIRI
20.000,00
0044
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30186 Asfaltamento na sede e distrito de Assaré
01 CARIRI
10.000,00
0046
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30189 Reforma de praças em Assaré
01 CARIRI
10.000,00
0048
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30190 Construção de uma passagem 
molhada no distrito de Aratama / Assaré
01 CARIRI
20.000,00
0049
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30191 Construção de Praças em Assaré
01 CARIRI
10.000,00
0057
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30200 Construção de uma Escola em Assaré
01 CARIRI
10.000,00
0061
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30203 Pavimentação na sede e 
zona Rural de Campos Sales
01 CARIRI
20.000,00
0063
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30206 Reforma da Praça Virgílio 
Távora em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0065
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS
30209 Perfuração de poços profundos 
na Zona Rural de Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0069
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30215 Construção de quadra Poliespotiva no 
assentamento ACOCI, em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0075
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30220 Reforma da Praça São 
Francisco , em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0076
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30221 Construção de Praça no Bairro 
Prefeito Jaime Andrade, em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0078
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30223 Construção de Praça no Bairro 
Batalhão, em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0081
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30226 Construção de passagem 
molhada em Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0101
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30246 Aquisição de equipamento médico 
hospitalar para Campos Sales
01 CARIRI
10.000,00
0102
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30247 Asfaltamento da Estrada Ce 395 entre a 
divisa PB/Ce ao distrito de Anauá entrocamento 
da Ce-384, em Mauriti
01 CARIRI
20.000,00
0104
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30249 Asfaltamento da Ce que liga 
Palestina a Quixabinha, em Mauriti
01 CARIRI
10.000,00
0105
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30251 Ampliação do hospital 
municipal de Mauriti
01 CARIRI
20.000,00
0107
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30253 Construção de estrada 
vicinais em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
10.000,00
0109
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30254 Pavimentação na sede de Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
20.000,00
0110
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30255 Asfaltamento de Viçosa 
à CE -265, em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
20.000,00
0113
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE 
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30258 Reforma de colégios em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
20.000,00
0116
57000000 SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE
724 CEARÁ MAIS VERDE: 
CONSERVAR E PROTEGER 
OS RECURSOS NATURAIS E
BIODIVERSIDADE 
DO CEARÁ
30261 Urbanização da Lagoa do 
4 Bocas, em Ibicuitinga
09 SERTÃO CENTRAL
20.000,00
0170
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30316 Construção de uma Praça 
na Vila Campos, em Potengi
01 CARIRI
10.000,00
0171
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30317 Asfaltamento na Vila Campos, Vila 
Alecrim e Vila Baraúnas, em Potengi
01 CARIRI
20.000,00
0172
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA
FAMILIAR
30318 Construção de Parque de 
Exposição em Potengi
01 CARIRI
20.000,00
0173
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
621 ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA, ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
30319 Abastecimento de Água na 
Comunidade de Mata Fresca, em Potengi
01 CARIRI
10.000,00
0174
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30320 Construção de Passagem Molhada que 
liga os distritos de Alecrim e Caraíbas , em 
Potengi
01 CARIRI
10.000,00
0175
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
331 ATRAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL
30321 Construção do Galpão 
dos Ferreiros, em Potengi
01 CARIRI
10.000,00
0231
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30378 Pavimentação em pedra tosca da estrada 
que liga a casa de farinha ao Açude Pajeú, em 
Altaneira
01 CARIRI
10.000,00
0232
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
31133 Pavimentação asfáltica da Ladeira 
de São Romão, em Altaneira
01 CARIRI
10.000,00