DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EVANDRO LEITÃO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0275
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30434 Restauração de Estradas de vicinais em
06 LITORAL 
OESTE / VALE
80.000,00
PÚBLICAS
Itapipoca
DO CURU 
0276
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30436 Restauração de Estradas de vicinais em
03 GRANDE 
FORTALEZA
80.000,00
PÚBLICAS
Chorozinho 
0277
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30438 Restauração de Estradas de vicinais em
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
80.000,00
PÚBLICAS
Novo Oriente 
0279
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30439 Restauração de Estradas vicinais em
03 GRANDE 
FORTALEZA
80.000,00
PÚBLICAS
Aquiraz 
0281
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30441 Restauração de Estradas vicinais em
03 GRANDE 
FORTALEZA
57.000,00
PÚBLICAS
Guaiúba 
0283
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30443 Restauração de Estradas vicinais em
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
55.000,00
PÚBLICAS
Aratuba 
0284
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30444 Restauração de Estradas vicinais em
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
55.000,00
PÚBLICAS
Capistrano 
0285
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30445 Restauração de Estradas vicinais em
14 VALE DO 
JAGUARIBE
55.000,00
PÚBLICAS
Russas 
0286
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30446 Restauração de Estradas vicinais em
03 GRANDE 
FORTALEZA
55.000,00
PÚBLICAS
Caucaia 
0287
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30448 Restauração de Estradas vicinais em Boa
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
55.173,00
PÚBLICAS
Viagem 
0290
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
30450 Pavimentação asfáltica no município de
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
1.000.000,00
URBANA
Santana do Acaraú 
TOTAL
1.652.173,00
 
FERNANDA PESSOA
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0296
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
30807 Construção do Matadouro Público do
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00
URBANA
Município de Barreira 
0304
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30464 Auxílio Financeiro no custeio da média e
03 GRANDE 
FORTALEZA
500.000,00
0314
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30475 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de Caucaia
03 GRANDE 
FORTALEZA
300.000,00
0316
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30477 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de Palmacia
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
100.000,00
0318
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30479 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de São Benedito
08 SERRA DA 
IBIAPABA
100.000,00
0456
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30645 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoas com Autismo no Município de 
Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0468
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30657 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoas com Autismo no Município do Crato
01 CARIRI
10.000,00
0469
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30658 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoas com Autismo no Município de Palmácia
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00
0470
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30659 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Massapê
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0471
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30660 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Tauá
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
10.000,00
0499
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30692 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Trairi
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0501
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30698 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Ubajara
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0502
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30699 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Tabuleiro 
do Norte
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0503
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30700 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de 
Martinópole
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0504
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30701 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Jardim
01 CARIRI
10.000,00
0507
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
30704 Pavimentação em Pedra Tosca 
no Município de Santana do Cariri
01 CARIRI
10.000,00
0508
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30705 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município do Eusébio
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0509
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30707 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Araripe
01 CARIRI
10.000,00
0510
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30708 Construção do Centro de Atenção a 
Pessoa com Autismo no Município de Campos 
Sales
01 CARIRI
10.000,00
0546
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30752 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de São Benedito
08 SERRA DA 
IBIAPABA
100.000,00
0548
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30755 Auxílio Financeiro no custeio 
da média e alta complexidade do 
Sistema SUS do Município 
de Palmacia
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
100.000,00
0651
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
211 GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DO CEARÁ
30845 Capacitação e Treinamento 
dos Profissionais da Ematerce
15 ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
0654
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA
FAMILIAR
31157 Construção do Parque de 
Exposição no Município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
30.000,00
0657
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA
FAMILIAR
31158 Construção do Parque de Exposição 
no Município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
50.000,00
0663
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30857 Asfaltamento para o 
Município de Caucaia
03 GRANDE 
FORTALEZA
50.000,00